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Foz do Iguaçu

ACIFI pede solução para comerciais exportadoras ao ministro Paulo Bernardo


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Foto: Assessoria ACIFI
Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na ACIFI

A presidente da Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu – ACIFI, Elizangela de Paula Kuhn, juntamente com o vice-presidente da entidade, Roni Temp e do conselheiro Derseu de Paula com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo para discutir a situação dramática das comerciais exportadoras de regiões de fronteira, como Foz do Iguaçu. Neste encontro o ministro do Planejamento assumiu um compromisso com os dirigentes iguaçuenses a agendar uma reunião conjunta com a Receita Federal do Brasil para discutir profundamente esse assunto.

A reunião com o ministro aconteceu na noite de quarta-feira (8), momentos antes da abertura do 3º Fórum Internacional de Administração, prestigiada pela presidente da ACIFI, que compôs a mesa de abertura do evento, pelo vice-presidente Roni Temp e o diretor Executivo da ACIFI, Dimas Bragagnolo.

Paulo Bernardo, acompanhado do assessor especial, Leones Dall´Agnol, ouviu atentamente do conselheiro Derseu de Paula um relato sobre as consequências de edição da Instrução Normativa 1.068, de 24 de agosto, trarão para as comerciais exportadoras.

De Paula revelou ao ministro que a falta de legislação que permitisse a continuidade das operações das empresas comerciais exportadoras com sede em Foz do Iguaçu e demais regiões de fronteira, sempre foi motivo de preocupação para a ACIFI e empresários ligados ao setor. Preocupações estas confirmadas com a IN que inviabiliza a existência dessas empresas na modalidade do atual funcionamento, isto é, adquirindo mercadorias com fim específico de exportação e mantendo as mesmas em seus próprios depósitos. Pela IN, tais mercadorias devem ficam em posto alfandegado.

Conforme expôs o conselheiro ao ministro, as empresas comerciais exportadoras com sede em Foz do Iguaçu não possuem depósitos alfandegados, o que implica que todas as mercadorias destinadas à exportação adquiridas por essas empresas deverão ficar armazenadas no Porto Seco (Eadi Sul) até o seu envio ao exterior. O porto seco, por sua vez, não atua nesse sistema, exigindo que as comerciais exportadoras já tenham um comprador para as referidas mercadorias. Além disso, alegam os empresários, a capacidade do porto seco não atenderia esta nova demanda.

“O ministro entendeu a realidade das comerciais exportadoras e a importância da alteração da legislação e, consequentemente, a modificação da IN. Ele entende que as comerciais exportadoras têm papel importante inclusive para as pequenas indústrias do país”, informou Elizangela, após o encontro com Paulo Bernardo.

 

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