A Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu, a Acifi, emitiu nota contra o aumento de impostos para profissionais liberais. O acréscimo foi aprovado por 11 votos a 03 pelos vereadores na última sexta-feira, 06. Confira a o posicionamento da entidade:
“A Acifi repudia a aprovação do aumento de imposto para profissionais liberais pela Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu, na última sexta-feira, 06. Os parlamentares, seguindo orientação da prefeitura, decidiram onerar ainda mais um setor fundamental da nossa economia, prejudicando assim o desenvolvimento do município.
Os poderes executivo e legislativo demonstraram que estão de costas para a realidade econômica e social da cidade. Pior: ignoraram pareceres jurídicos, fortemente embasados na legislação federal, contrários ao aumento da alíquota de ISS e à modificação do regime específico para profissionais liberais.
O placar com 11 votos favoráveis e 3 contrários ao aumento do ISS evidencia um erro histórico cometido pela maioria dos vereadores em diferentes gestões. Demonstram diálogo aberto com a sociedade civil organizada, mas ao votar ignoram a vontade da comunidade e votam conforme a conveniência com seus partidos e o governo municipal. Por outro lado, fica o agradecimento aos vereadores Celino Fertrin, Dr. Brito e Elizeu Liberato, que votaram contra o projeto.
A Acifi defende outras formas para o aumento de arrecadação da administração pública municipal –a exemplo do adotado em cidades como Maringá e Curitiba (que mantém a alíquota atual e não prejudicaram os profissionais liberais). Antes de aumentar impostos, é preciso combater de verdade à informalidade e ajustar as contas públicas com redução de despesas”.
