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Foz do Iguaçu

Autoridades avançam sobre questões de trânsito na fronteira entre Brasil e Argentina Representantes agendaram encontro para elaborar um documento com exigências em cada país para moradores e turistas

Representantes agendaram encontro para elaborar um documento com exigências em cada país para moradores e turistas


Por: Assessoria

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Autoridades brasileiras e argentinas se reuniram na tarde de ontem, 11, para tratar sobre o trânsito de veículos na fronteira. A reunião foi convocada pelo Conselho Municipal de Turismo, após solicitação da Diretoria de Assuntos Internacionais da Secretaria de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos.

Durante o encontro ficou definida a realização de um documento de cada país com as exigências aos motoristas que ingressam nos dois países. O assunto será definido na reunião tripartite dos órgãos de segurança na próxima quinta, 14. A sugestão foi feita pelo delegado chefe da Policia Federal, Fabiano Bordignon, e acatada pelos participantes.

Depois deste novo encontro, as autoridades brasileiras e argentinas divulgarão uma espécie de cartilha para moradores e turistas que utilizam carros de passeio com os itens obrigatórios de segurança e documentos. A ideia é que os setores de turismo e trânsito, com apoio dos consulados do Brasil e da Argentina, divulguem o conteúdo nas redes sociais e na imprensa.

“Neste momento é importante tranquilizar os cidadãos brasileiros e argentinos que querem visitar ambos os países. A intenção desta nova reunião e elaboração do documento é por fim ao desencontro de informações e também evitar transtornos dos visitantes neste fim de ano, já que tanto argentinos quanto os brasileiros movimentam a economia nos dois lados da fronteira”, disse o presidente do Comtur, Felipe Gonzalez.

Trânsito

O chefe da Policia Rodoviária Federal, Luiz Antonio Genova, esclareceu que de acordo com o que está previsto na Convenção de Viena, a legislação de trânsito segue um princípio: o condutor do veículo deve respeitar as regras de circulação, estacionamento e parada no país onde está. Em relação a equipamentos de segurança, o motorista deve atender as obrigatoriedades do país onde o veículo está emplacado.

“O motorista precisa seguir as regras do país onde está no que diz respeito a circulação, como limite de velocidade, estacionamento e parada. Já sobre os equipamentos de segurança, o condutor precisa ter os itens obrigatórios de segurança dentro do que estabelece legislação do país de origem, como pneus em boas condições e outros. Isso vale para brasileiros e argentinos”, explicou Genova.

Ainda de acordo com ele, a partir deste entendimento, é necessário que o condutor esteja com documentação em dia. O documento do veículo deve estar em nome do motorista ou de familiar em primeiro grau, no caso de outros familiares é necessária uma autorização. Os impostos também precisam estar pagos. A Carteira de Habilitação (CNH) deve estar válida.

Carta Verde

Genova ainda enfatizou que de acordo com a legislação vigente,  a apresentação de Carta Verde é obrigatória para circulação nos países do Mercosul. Tanto brasileiros ou argentinos que atravessem a fronteira devem portar o documento.

O chefe do Departamento de Trânsito de Puerto Iguazu, Roberto Silva, reforçou a obrigatoriedade da Carta Verde para brasileiros que visitam a cidade vizinha.

“No momento está sendo exigida a Carta Verde para motoristas que visitam Puerto Iguazu e que os veículos estejam em boas condições de circulação”, alertou.

Sobre os demais itens que poderão ser exigidos, o dirigente adiantou que o órgão irá fazer um comunicado depois da nova reunião na quinta com a presença da Gendarmeria Nacional, principal força de segurança argentina.

A Carta Verde é um seguro que cobre a Responsabilidade Civil do Proprietário e/ou Condutor de Veículos Automotores Terrestres (automóvel de passeio – particular ou de aluguel), não matriculados nos países de ingresso em viagem internacional por danos causados a pessoas ou objetos não transportados.

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