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Balsa entre Brasil e Paraguai poderá ser reativada Prefeitura deverá construir estruturas alfandegárias para o transporte no rio Paraná

Prefeitura deverá construir estruturas alfandegárias para o transporte no rio Paraná


Por: Lauane de Melo

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A reativação dos serviços de balsa ligando o Brasil ao Paraguai volta a ser o assunto debatido entre os vereadores. A criação desta nova via alternativa, a fim de facilitar o transporte de pessoas e de cargas na tríplice fronteira, está gerando um novo impasse aduaneiro. Em novembro de 2015, o Vereador Paulo Rocha (PMDB) encaminhou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, um requerimento solicitando informações sobre a implantação de estruturas físicas para acomodar os órgãos aduaneiros federais no atracadouro localizado no final da Avenida General Meira, tendo como finalidade apoiar e fiscalizar o serviço de travessia fluvial, via balsa, no embarque e desembarque de pessoas e cargas.

A época se comentava muito a possibilidade de reativação dos serviços por balsa no rio Paraná, o que, segundo o Vereador iria amenizar o volume de fluxo de carros e cargas na Ponte Internacional da Amizade, uma vez que já existe, na região, um serviço em operação que faz a ligação entre as cidades de Presidente Franco, no Paraguai, e Puerto Iguazú, na Argentina.

“Encaminhamos um pedido de informação ao DNIT, baseado em fatos reais que destacam que o Brasil não possui uma via direta com países vizinhos por meio de balsa e isso tem acarretado diversos problemas de ordem econômica, de logística, de estratégia e até mesmo de integração regional. Desta forma solicite ao DNIT a implantação destas estruturas, uma vez que já o interesse dos países vizinho na reativação deste serviço de balsa em nossa região”, disse o parlamentar.

Passados cinco meses, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT encaminhou um ofício de resposta ao parlamentar, alegando “não ser de responsabilidade deste Departamento (instituição) a implantação de estruturas físicas para acomodar os órgãos aduaneiros federais”, diz o documento.

Ao mesmo tempo, o Chefe de Serviço da Unidade Local de Foz do Iguaçu, Engenheiro Vicente Veríssimo Júnior, destaca ainda em um trecho do ofício que o DNIT tem “a responsabilidade de construção da segunda ponte e o acesso rodoviário de ligação com a malha viária já existente após a conclusão das obras” de construção da segunda ponte e não do atracadouro localizado no final da Avenida General Meira.

E ainda destaca que “em nosso entendimento, a reabertura do referido atracadouro, atenderia a um interesse local … e que portanto, as estruturas físicas necessárias poderão vir a ser construídas pela Prefeitura Municipal, atendendo as recomendações e necessidades dos órgãos públicos federais”, finaliza a nota.

Desta forma, o Vereador Paulo Rocha já informou que estará debatendo este assunto com o Prefeito Reni Pereira, reabrindo o diálogo, uma vez que, segundo ele “diversas autoridades paraguaias já se manifestaram interessadas na retomada dos serviços da balsa. Neste sentido, o Paraguai já autorizou a sua implantação e o Governo Municipal já se manifestou favorável a reabertura do antigo atracadouro”, destacou Rocha.

O Vereador fez questão de relembrar que esta solicitação de apoio ao DNIT está acordada no acordo de Santa Cruz de La Sierra, ratificado no Brasil pelo Decreto 2.716/1998 (acordo que visa facilitar os entraves e restrições administrativas e para unificar a navegação e o transporte comercial, fluvial na presente hidrovia Paraguai/Paraná. 

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