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Cota de compras deverá ser reduzida para US$ 150 em julho Receita Federal publicou normativa, conforme instrução do Ministério da Fazenda

Receita Federal publicou normativa, conforme instrução do Ministério da Fazenda


Por: Leca

Publicado em:

Nesta segunda-feira, 22 de dezembro, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa (IN) que reafirma a redução da cota de compras para US$ 150. Entretanto, mesmo com a publicação recente, a IN nº 1.533 só passa a valer a partir de 1º de julho de 2015.

A divulgação foi feita agora apenas para o órgão equiparar o texto ao da portaria nº 307 do Ministério da Fazenda. Até lá, a cota segue inalterada em US $300.


Foto: Arquivo
Cota de US$150 deverá entrar em vigor apenas em julho de 2015; Até lá, valor permanece inalterado em US$300

Importante lembrar que esse corte na cota será para viajantes que ingressarem no país via terreste ou fluvial. Ou seja: Se você fizer compras no Paraguai, na hora de voltar ao Brasil – por terra -, deverá respeitar o limite de US$ 150. Se a volta for por via aérea, a cota é de US$ 500.

Susto – Em julho deste ano, o Ministério da Fazenda publicou a redução da cota de US$ 300 para US$ 150, o que deu um susto em muita gente, pois já entraria em vigor à época.

No dia seguinte, a portaria foi suspensa por tempo indeterminado. O anúncio da suspensão foi feito pela senadora Gleisi Hoffmann, que afirmou que a portaria, na verdade, era "uma regulamentação sobre free shops e não deveria tratar da cota". 

 

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