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Deputado cobra redução do ICMS sobre querosene de aviação Alíquota subiu de 12% para 18% em abril deste ano

Alíquota subiu de 12% para 18% em abril deste ano


Por: Lauane de Melo

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Em discurso na Assembleia Legislativa, o deputado Chico Brasileiro (PSD) voltou nesta terça-feira, 03, a cobrar do governo estadual a redução do ICMS sobre o querosene de aviação, cuja alíquota foi elevada de 12% para 18% em abril de 2015. Além da queda na venda do produto, as companhias aéreas estão reduzindo o número de voos entre as cidades do Paraná.

Chico Brasileiro destacou que a crise econômica não pode ser tomada como justificativa para a queda dos voos comerciais no estado. “Houve uma queda média de 4% na venda do querosene de aviação no país, mas no Paraná a perda chegou a 19% em março passado”, afirmou, apresentando dados compilados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Em compensação, estados que reduziram a alíquota (em média de 17% para 12%) têm aumentado a venda do combustível sem redução do número de voos internos. “Com o incentivo, em Santa Catarina, houve aumento de 22% na venda do querosene de aviação e os voos regionais foram mantidos”, afirmou. O mesmo tem acontecido no Rio Grande do Sul.

Chico Brasileiro destacou que, além de prejudicar os deslocamentos entre cidades, o aumento do ICMS também desincentiva a atividade turística no estado. “Estamos perdendo eventos e turistas por causa de um ato do secretário de Fazenda, Mauro Ricardo”, disse. “O turismo alimenta diversas outras atividades e não pode sofrer com essa medida”.

De acordo com estudo da FIEP, as vendas do combustível para a aviação caíram de 100 mil litros para 60 mil litros diários em Foz do Iguaçu. O produto representa 38% do custo da aviação. “Não é possível continuarmos com essa política que substitui o desenvolvimento econômico pela sanha arrecadadora da máquina administrativa”, completou Chico Brasileiro. 

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