A Polícia Federal informou em nota que a confecção de novos passaportes em todo o país está suspensa por tempo indeterminado.
A medida vale desde ontem, 27 de junho, às 22h. Segundo a PF, há uma insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem, ou seja, o gasto previsto na lei orçamentária da União para a retirada do documento chegou ao limite.
O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado, enquanto não for normalizada a situação orçamentária.
Apenas passaportes de emergência serão emitidos, como em casos de saúde, trabalho, conflitos armados, proteção de patrimônio, ajuda humanitária, interesse da administração pública ou catástrofes naturais. Viagens a turismo não terão passaporte emergencial emitidos.
Usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 27 de junho receberão seus passaportes normalmente. “A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço”, diz a nota.
