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Foz do Iguaçu

Entidades reivindicam redução de custos da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Parlamentares querem aprovar projeto para aumentar número de vereadores na Casa de Leis

Parlamentares querem aprovar projeto para aumentar número de vereadores na Casa de Leis


Por: Lauane de Melo

Publicado em:

 
O custo de cada um dos 15 vereadores da Câmara Municipal é de R$ 1,1 milhão por ano. Isso representa que o custo de cada parlamentar por habitante, em 2013, foi de R$ 67, 41 e o orçado para 2015 é de R$ 96,53. Os dados fazem parte de um levantamento realizado pelo Observatório Social de Foz do Iguaçu apresentado durante a coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (21), na sede da ACIFI.

Foto: Arquivo
Dos 15 vereadores, apenas três são contra o aumento 

O estudo traça um comparativo com as Câmaras de Vereadores de Maringá, Cascavel, Londrina e Ponta Grossa. Feito com base nos dados oficiais do IBGE e Portal da Transparência, ele chama a atenção pelo alto custo da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu, em relação às demais cidades.

Para a sociedade iguaçuense, o foco das atenções deve ser voltado para os gastos e para a produtividade do Poder Legislativo Municipal. O estudo foi realizado para subsidiar o debate sobre o projeto de lei que prevê o aumento do número de vereadores de 15 para 21.

O presidente da ACIFI, João Batista de Oliveira, afirma que a condição mínima para levar adiante esse debate é garantir que o custo de cada vereador por habitante seja de no máximo R$ 50. “Isso é possível, levando em consideração a Câmara Municipal de Maringá que possui 15 vereadores e tem um custo per capita de R$ 40,37”, exemplifica João. Para o presidente da ACIFI, os vereadores têm o direito de reivindicar o aumento, mas antes precisam dialogar e considerar a reivindicação da sociedade e suspender o projeto até que se chegue a um entendimento com relação ao assunto.

Para o presidente do Observatório Social, Pe. Giuliano Inzis, os dados indicam que o problema pode estar relacionado à gestão dos recursos, “como se tratam de recursos públicos é preciso que eles sejam bem administrados e também maior transparência por parte da Câmara Municipal”, ressaltou. Também participaram da coletiva o presidente do Conselho Superior Deliberativo da ACIFI, Roni Temp e o vice-presidente da OAB-Foz, Neandro Lunardi.

Manifesto – Representantes da ACIFI, OSFI, OAB-Foz do Iguaçu, Iguassu Convention & Visitors Bureau, Sindhotéis e Comtur assinaram um manifesto entregue na CMFI (Câmara Municipal de Foz do Iguaçu) na manhã desta terça-feira (21) solicitando para que o tema seja retirado de pauta até que seja realizado o devido debate sobre o assunto e que os quatro itens da proposta que constam no documento sejam devidamente atendidos e legalmente ratificados. “As entidades são contrárias ao aumento até que as reivindicações sejam atendidas”, completou, Pe. Giuliano.

As propostas apresentadas no Manifesto são: 

1.    Aprovação de Projeto de Lei limitando os gastos da Câmara Municipal ao valor máximo de R$ 50,00 (cinquenta reais) per capita/ano por habitante, indexado pela UFFI (Unidade Fiscal de Foz do Iguaçu) conforme a média do estudo comparativo realizado pelo Observatório Social de Foz do Iguaçu, que analisou os números das Câmaras Municipais de algumas das principais cidades do Estado: Cascavel, Londrina, Maringá e Ponta Grossa; 

2.    A atuação da Câmara em relação ao Executivo Municipal deve contar com uma agenda de acompanhamento mais eficiente, em parceria com o Observatório Social de Foz do Iguaçu, entidade que conta com o apoio e o aval das principais entidades da sociedade civil para a execução deste propósito;

3.    Facilitar a aproximação da CMFI com os trabalhos realizados pelo Observatório Social de Foz do Iguaçu, criando uma agenda conjunta de trabalho para o acompanhamento da produtividade do legislativo municipal, como forma de qualificar os trabalhos realizados pela Casa de Leis, dando maior transparência e visibilidade e contribuindo para a melhoria da imagem da classe política junto à sociedade, hoje tão prejudicada em nível nacional;

4.    Melhorias no acesso aos sistemas de divulgação dos gastos da CMFI, através de site e/ou mecanismos eletrônicos que facilitem a compreensão dos dados e o acompanhamento das contas do órgão por parte do Observatório Social e das demais entidades interessadas, com a publicação mensal dos balancetes e demonstrações de resultados.

 

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