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Foz do Iguaçu

Foz do Iguaçu avalia apoio à criação de free shops Segundo a Receita Federal, a cota ficará inalterada por um ano, até que sejam estabelecidas as lojas francas nas cidades gêmeas de fronteira

Segundo a Receita Federal, a cota ficará inalterada por um ano, até que sejam estabelecidas as lojas francas nas cidades gêmeas de fronteira


Por: Leca

Publicado em:

 
Depois de se recuperar do susto de ver a cota de compras no Paraguai ser reduzida para US$ 150a medida foi suspensa 24 horas depois -, o setor turístico de Foz do Iguaçu agora terá pelo menos um ano para avaliar se apoia ou não a criação de free shops, prevista em portaria da Receita Federal.
 
Essas lojas francas funcionariam nas cidades gêmeas de fronteira, vendendo produtos nacionais e importados sem impostos, até o limite de US$ 300. Nas cidades fronteiriças dos países vizinhos, a cota ficaria, então, em US$ 150.

Foto: Rafael Guimarães / Clickfoz
Na opinião do Codefoz, a medida de free shops não será  positiva

 

Desequilíbrio
 
Para os representantes do turismo de Foz do Iguaçu, a medida não é interessante para a região. “Numa primeira análise, a criação de free shops vai provocar desequilíbrio na relação com Argentina e Paraguai”, avalia o presidente do Fundo Iguaçu, Gilmar Piolla.
 
Ele diz que Foz do Iguaçu concentra o turismo de lazer e de eventos, oferecendo hospedagem, gastronomia, aéreo e outros serviços para os turistas brasileiros. “O Paraguai complementa com comércio e a Argentina com comércio e também com gastronomia e hospedagem”, destaca.
 
As lojas francas em Foz do Iguaçu “tomariam o mercado deles”, porque a tendência seria de os brasileiros deixarem de fazer compras nos países vizinhos.  “Provavelmente seria bom para a economia de Foz, mas não para a economia da região como um todo”, diz Piolla.
 
Cota a US$ 500
 
Um estudo que o Fundo Iguaçu desenvolveu, a pedido do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu – Codefoz, mostra que, para Foz e região, teria muito mais impacto positivo o aumento da cota para compras no Paraguai e Argentina de US$ 300 para US$ 500.
 
Com esse aumento, seria possível atrair uma parte dos brasileiros que fazem turismo de compras no exterior, especialmente em Nova York e Miami, nos Estados Unidos.
 
“O impacto (da nova cota) seria pequeno na economia brasileira, mas expressivo para Foz do Iguaçu, onde seriam gerados 5 mil novos empregos em quatro ou cinco anos”, diz Piolla.
 
Além de movimentar empresas aéreas, hotéis, restaurantes, receptivo local, táxis e vans de turismo, seriam ainda gerados empregos no comércio de Ciudad del Este e Puerto Iguazú, complementa.
 
Sem resposta
 
O estudo foi entregue pelo Codefoz à Receita Federal há nove meses, mas até agora não houve resposta. Ao contrário, o que houve foi a portaria reduzindo a cota, uma medida “intempestiva, de cima pra baixo”, conforme a crítica do presidente do Fundo Iguaçu.
 
Ele afirma que a região, um destino que “reúne três países, três povos, três culturas diferentes merece um tratamento diferenciado”, e não medidas que possam trazer problemas aos vizinhos e que acabam repercutindo negativamente em Foz do Iguaçu.
 
Lei dos sacoleiros 2
 
Mas a expectativa de Piolla é que a portaria da Receita Federal que estabelece a criação de free shops se torne uma “lei dos sacoleiros 2”. Ele acredita que ocorrerá o mesmo que aconteceu com o Regime de Tributação Unificada, a Lei dos Sacoleiros, que autoriza a criação de microempresas para importar legalmente de lojas cadastradas no Paraguai.
 
A lei vigora há mais de dois anos, mas até agora seus resultados são pífios. Simplesmente “não pegou”, como ocorre com outras medidas legais no Brasil. 
 

 

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