A prefeitura de Foz assinou o contrato de parceria com o SEBRAE para o programa Cidade Empreendedora. O município participou da chamada pública e agora está na lista dos 130 municípios do Paraná que receberão incentivos no desenvolvimento de micro e pequenas empresas.
O contrato de parceria válido para o período 2017/2020 faz com que Foz se torne referência no Estado e no país como uma das cidades que buscou fomentar o ambiente dos pequenos negócios, seguindo as diretrizes da Lei Geral 123/2006, conhecida no Brasil como Estatuto da Micro e Pequena Empresa.
O gerenciamento do SEBRAE no programa terá várias frentes, como incentivos de desenvolvimento por meio do Comitê Gestor Municipal, formado por 23 secretarias e entidades, por meio do Escritório de Compras, que existe em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu apoiando a participação de empresas locais em processos de licitação, e, por meio de consultorias em reuniões e tomada de decisões.
De acordo com a secretária do Trabalho, Desenvolvimento Socioeconômico, Indústria e Comércio, Salete Horst, como Cidade Empreendedora Foz passa não só a ganhar um novo título, mas a ter um novo olhar para as frentes de desenvolvimento do setor que soma mais de 6 milhões de micro e pequenas empresas, ou seja, 99% dos negócios do país.
“O SEBRAE vem com todo o seu conhecimento nos pequenos negócios. Traz a estrutura pronta com seus consultores à disposição do município para olhar o ambiente dos pequenos negócios, desenvolvendo no setor de licitações, compras públicas, a desburocratização ao crédito, educação empreendedora, acesso à justiça e inúmeros capítulos da Lei Geral. Hoje o município segue a Lei Geral 123/2006, que é uma Lei complementar federal e conhecemos no país como Estatuto da Micro e Pequena Empresa, que busca desburocratizar e simplificar os processos. Como Cidade Empreendedora Foz tem a oportunidade de desenvolver com credibilidade”, explicou Salete Horst.
Essa é a terceira vez que Foz do Iguaçu participa da chamada pública do SEBRAE. “O município de Foz do Iguaçu foi selecionado e ficou muito bem classificado devido às ações que já têm de melhoria nos ambientes dos pequenos negócios e agora com a assinatura do contrato, realizada na noite desta segunda-feira (10) a parceria se estende até 2020 e neste ciclo vamos buscar evoluir ainda mais no campo dos negócios das micro e das pequenas empresas”, ressaltou a secretária.
Programa
O objeto do Programa Cidade Empreendedora é o desenvolvimento de um ambiente institucional municipal mais favorável aos pequenos negócios, visando atingir os seguintes resultados: melhoria do ambiente de negócios; fortalecimento das micro e pequenas empresas; estímulo ao empreendedorismo e à geração de emprego e renda; estímulo à formalização de empresas; contribuição para a melhoria e o aumento dos serviços públicos para micro e pequenas empresas; aumento da arrecadação municipal, sem aumento da carga tributária; formação de parcerias com setores públicos e privados que permitam complementar e potencializar os recursos e esforços envolvidos; e, ainda, o estímulo ao desenvolvimento econômico equilibrado do Estado do Paraná.
