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Foz do Iguaçu

Foz do Iguaçu simplifica regras para realização de eventos Entidades do turismo elaboraram minuta de decreto assinado pelo prefeito Reni Pereira

Entidades do turismo elaboraram minuta de decreto assinado pelo prefeito Reni Pereira


Por: Lauane de Melo

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Foz do Iguaçu começa o ano com uma ferramenta moderna, simples e ágil para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico. Trata-se do decreto municipal com regras bem mais simples para concessão de alvará para realização de eventos. O documento, construído conjuntamente por representantes de entidades do turismo e servidores da prefeitura, foi publicado no Diário Oficial do Município na sexta-feira, 08.

Reivindicação antiga do turismo iguaçuense, o Decreto 24.392 desburocratizou questões fazendárias, tributárias, sanitárias e ambientais, inclusive tornando mais justo o recolhimento de impostos. As antigas regras, de 2005, eram consideradas pelo setor punitivas e burocráticas. Antes ocorria, por exemplo, bitributação do mesmo imposto cobrado de hotéis e organizadores de eventos.

A nova legislação relaciona o conjunto mínimo de documentos necessários para obtenção da licença, que agora variam conforme o porte e tipo do evento. Em alguns casos, por exemplo, está dispensada a vistoria de verificação de regular funcionamento da Fiscalização de Posturas e Vigilância Sanitária, bem como a estimativa do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Trade unido – O decreto é resultado da união do Comtur (Conselho Municipal de Turismo), Sindhotéis (Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares), ICVB (Iguassu Convention & Visitors Burau), Sindetur (Sindicato das Empresas de Turismo), ABAV (Associação Brasileira de Agências de Viagens), ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis) e ABEOC (Associação Brasileira de Empresas de Eventos).

Também participaram do grupo de técnico de trabalho representantes da ACIFI (Associação Comercial e Empresarial), do Fundo Iguaçu, do Codefoz (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz), entre outras entidades. A nova legislação é um presente para os empresários que participam e apoiam das entidades, fortalecendo diferentes setores do turismo.

Representantes das entidades, sempre apoiadas pelos servidores e técnicos da Secretaria de Turismo e Secretaria de Fazenda, participaram de várias reuniões de trabalho no último semestre até chegar à versão final da minuta encaminhada ao poder executivo. Ciente da importância do turismo como principal atividade econômica de Foz, o prefeito Reni Pereira assinou o decreto municipal, que agora foi publicado no Diário Oficial.

Segundo o presidente do Comtur, Licério Santos, toda a indústria do turismo enfrentou sérios problemas com a antiga burocracia, chegando a perder vários eventos para outras cidades. “As entidades, unidas num grupo de trabalho, identificaram os aspectos burocráticos que travavam o crescimento do setor e propuseram as novas regras ao prefeito, que atendeu prontamente o pedido do setor”, disse.

O presidente do Sindhotéis, empresário Carlos Silva, destacou que Reni Pereira atendeu ao pedido por reconhecer a importância do turismo como principal vocação econômica do município. “Esse pacote de incentivos para realização de eventos é resultado do trabalho conjunto das entidades, com apoio total da equipe da prefeitura e do próprio prefeito Reni Pereira”, afirmou.

Referência – Capital do Turismo no Paraná, Foz do Iguaçu é reconhecida pela excelência em infraestrutura e prestação de serviços, com diversidade de atrativos turísticos. Aliás, essa combinação de fatores, aliada à Gestão Integrada, garantem ao destino um calendário consolidado ao longo do ano, com congressos, palestras, exposições, seminários, workshops, rodadas de negócios, encontros, etc.

Com a simplificação das exigências, a indústria de eventos nacionais e internacionais deve crescer ainda mais, gerando mais emprego e renda para a população iguaçuense. Afinal o segmento movimenta a rede hoteleira, a gastronomia, a logística, o transporte e, sobretudo, uma série de empresas especializadas na organização e promoção de eventos.

Foz é a terceira cidade brasileira que mais recebeu eventos internacionais em 2014, segundo a versão mais recente do ranking divulgado pela ICCA (Internacional Congress and Convention Association). O município ficou atrás apenas de Rio de Janeiro e São Paulo, sendo a única não capital entre os dez destinos no Brasil mais bem colocados na classificação.

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