A carta expressa a análise sobre a conjuntura política e social brasileira, demonstrando que o cenário de esperança de 15 anos atrás foi substituído pelo descontentamento em relação ao atual projeto vigente. Para os 350 associados da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh) presentes no congresso da categoria, o momento é de crise econômica e de ataque aos direitos dos trabalhadores.
Os profissionais de turismo e hospitalidade expressam ainda a preocupação com a falta de diálogo por parte do governo federal e a tentativa de enfraquecimento do movimento sindical. “Exemplo da falta de compromisso com os trabalhadores foi a fusão dos Ministérios do Trabalho e Previdência Social, que contemplou a pressão empresarial e desmontou o órgão de proteção trabalhista”, ressalta o presidente da Contratuh, Moacyr Auersvald.
O congresso representou 11 categorias, reunindo 300 entidades de norte a sul do Brasil, alcançando em torno de quatro milhões de trabalhadores representados no encontro. “Foi um congresso histórico, um dos maiores e mais representativos já realizados nestas três décadas. A ampla participação da categoria e a qualidade das discussões nos permitem voltar às bases com um acúmulo muito rico de pautas e demandas. Agora vamos às ruas, vamos à luta”, comemora Moacyr.
Movimento sindical e social – A Carta de Foz do Iguaçu aprovada pelos congressistas defende a atuação do movimento sindical também no campo social, em aliança com os diversos segmentos sociais. “As nossas lideranças precisam ir além dos salários e debater assuntos que interessam a toda a sociedade, como transporte, saúde, segurança, educação, desigualdade salarial na questão de gênero, proteção e inclusão do jovem dirigente sindical”, explica Auersvald.
Os trabalhadores em turismo e hospitalidade também aprovaram as principais pautas de luta da categoria. Entre as bandeiras, destacam-se a defesa dos direitos assegurados na Previdência Social, o combate à terceirização da atividade-fim, o fim do trabalho intermitente e a eliminação da jornada móvel e variável, que exige a infinita disponibilidade do trabalhador à empresa.
O evento da Contratuh ainda recomendou a aplicação da substituição processual para os sindicatos filiados. A confederação entende que o instrumento constitui um remédio nos casos em que as empresas descumprirem a lei ou a negociação coletiva, evitando o congestionamento e a lentidão da Justiça.
Desenvolvimento do turismo – A carta final do IX Congresso da Contratuh analisa que a alta do dólar refletiria naturalmente na valorização do turismo interno. Para os sindicalistas, isso não acontece devido aos altos impostos e diferenças entre as práticas no Brasil e nos países vizinhos, além da precariedade da infraestrutura. Como solução, os participantes do evento defendem investimentos e modernização na estrutura ligada ao turismo. Também é reivindicada a liberação das lojas francas free shop nas cidades fronteiriças.
Como forma de gerar emprego e renda, além de ser uma alternativa à recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) proposta pelo governo, os trabalhadores de turismo e hospitalidade se posicionam favoravelmente à liberação do funcionamento de cassinos e bingos no país. A estimativa é arrecadar R$ 20 bilhões em receitas para os cofres públicos e estimular a criação de milhares de empregos formais, além de incrementar as atividades de turismo.
