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Foz do Iguaçu

Governo Estadual assina convênios no valor de R$ 70 milhões com prefeituras Foz do Iguaçu está entre elas

Foz do Iguaçu está entre elas


Por: Garon Piceli

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O governador Orlando Pessuti assinou, na terça-feira (29), durante a realização da Escola de Governo, convênios do Programa de Recuperação Asfáltica de Pavimentos (Recap) no valor aproximado de R$ 70 milhões com prefeitos de 321 municípios do Paraná. 

Pessuti explicou que o programa, originalmente lançado em dezembro do ano passado, teve que ser reformulado para atender todos municípios paranaenses. “Este é mais um nó que desatamos. Fizemos algumas reformulações para atender a todos. Os convênios são uma parceria do Governo do Estado com os municípios. Não há qualquer discriminação ou exclusão por qualquer critério político”, destacou o governador. 
 
As verbas estão garantidas para que as prefeituras possam executar as obras previstas. “O dinheiro já está disponível em conta própria para este fim. Os prefeitos podem começar as obras imediatamente”, disse. “A liberação desses recursos exigiu esforço de todo o governo e é uma realidade. Não vai acontecer o faz-de-conta já visto antes em vésperas de eleição”, afirmou o governador. 
 
Obras – Os recursos previstos nos convênios podem ser utilizados nas seguintes modalidades de obras: recape asfáltico, recape sobre paralelepípedo e pedras irregulares e para pavimentação de vias. Os municípios terão que elaborar o projeto, fazer a licitação do processo, contratar a empresa responsável pela obra e fazer a fiscalização. A análise dos projetos e a liberação dos recursos serão feitas pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano. 
 
Lipski explicou que em virtude da legislação eleitoral, que prevê o repasse de recursos aos municípios até o dia 3 de julho, os valores para a realização dos programas serão depositados em uma sub-conta da Sedu em nome dos municípios. “A titularidade da conta será repassada aos municípios depois do período eleitoral. Os recursos liberados pelo Estado devem, obrigatoriamente, ser utilizados no programas”, explicou. 

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