Professores e agentes educacionais da rede estadual do Paraná iniciam o calendário de mobilizações visando à preparação da greve geral da educação por tempo indeterminado, marcada para 15 de março, data em que acontece a paralisação em todo o país, caso os governos não atendam às reivindicações. O movimento unifica as pautas nacional e estadual contra a retirada de direitos. A decisão foi tomada no sábado, 11, durante a Assembleia Estadual, em Maringá.
Em estado de greve, as primeiras mobilizações da categoria acontecem nesta segunda-feira e terça-feira, durante a formação pedagógica que antecede o início do ano letivo, quando serão realizados debates com a comunidade escolar e a eleição de representantes de escolas para atuar junto ao sindicato. Em seguida, dentro dos preparativos para a greve de março, acontecem atos públicos setorizados e em defesa da hora-atividade legal de 33%.
Os servidores estão mobilizados contra a resolução 113/2017 do Governo do Paraná, que reduziu a hora-atividade prevista na lei e estabeleceu critérios punitivos na distribuição de aulas, negando turmas para professores que estiveram afastados por doença ou licenças para formação. A categoria também cobra o compromisso do governo com o pagamento da data-base, previsto para janeiro deste ano e o cumprimento da Lei Nacional do Piso Salarial.
O presidente da APP-Sindicato/Foz explica que além de punir os educadores e desorganizar o funcionamento das escolas, causando prejuízos para os estudantes, as medidas o governo provocarão desemprego justamente em um quadro que requer contratações. “É uma mobilização em defesa da qualidade do ensino e do direito ao trabalho de sete mil professores que estão desempregados devido às medidas do governador Beto Richa”, destaca.
Para o dirigente sindical, o governo leva a categoria à greve ao impor medidas sem dialogar e ao descumprir decisões judiciais. “O governo coloca-se acima da lei e prefere a mentira e a maldade. Continuaremos fazendo a hora-atividade de 33% prevista em lei. E vamos ampliar o diálogo com comunidade para denunciar que os estudantes estão entre os principais prejudicados com esse processo de desmonte da escola pública”, enfatiza Fabiano Severino.
Greve geral
Com a decisão da Assembleia Estadual da APP-Sindicato, a paralisação dos educadores paranaenses coincidirá com a greve geral nacional convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), entidade à qual o sindicato é filiado. A paralisação pautará as reivindicações de âmbito nacional, contra as reformas previdenciária e trabalhista e pela revogação da reforma do ensino médio, resultado de medida provisória do Governo Federal.
Já a pauta estadual dos educadores exige a manutenção dos direitos conquistados pelos trabalhadores da educação. Os servidores pedem a revogação da resolução da distribuição de aulas, o fim dos calotes do governo e o cumprimento da lei da data-base, com o pagamento da reposição referente à inflação. As reivindicações também abrangem o direito à saúde de professores e funcionários e o cumprimento das leis do piso salarial e da hora-atividade.
