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Itaipu e Eletronuclear devem ficar de fora da privatização, diz MME

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Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira, 22, em Brasília (DF), o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, disse que a metade de Itaipu que pertence ao Brasil e a Eletronuclear deverão ficar de fora da proposta de privatização da Eletrobras. A intenção de privatizar a holding havia sido oficialmente comunicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) na segunda-feira, 21.

Segundo reportagem publicada pelo Portal G1, o ministro explicou, durante a coletiva, que Itaipu vai ficar de fora “porque o tratado internacional que rege a parceria de Brasil e Paraguai supera as leis dos dois países e uma mudança exigiria a aceitação do vizinho”.

Ao JIE, o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Luiz Fernando Leone Vianna, defendeu a manutenção dos termos do Tratado. “Estamos em contato com o Ministério de Minas e Energia e com a Eletrobras, tomando todos os cuidados jurídicos, de forma que o Tratado de Itaipu não seja afetado”, ressaltou.

Em nota dirigida à imprensa, o MME diz que comunicou à Eletrobras que proporá ao conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) – que trata de privatizações e concessões do governo federal – a “redução da participação da União” no capital da estatal. O envio da proposta, passo inicial do processo, deve acontecer nesta quarta-feira, 23.

Em nota oficial, a Eletrobras esclareceu ao mercado que a “efetivação da operação em referência depende de autorizações governamentais, avaliação das autorizações legais e regulatórias que serão necessárias, avaliação do modelo a ser adotado e observância dos procedimentos específicos, por ser tratar de sociedade de economia mista, de capital aberto, com ações listadas na Bolsa de São Paulo (B3 – Brasil, Bolsa, Balcão), de Nova York (NYSE) e Madri (Latibex)”.

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