No fim desta sexta-feira, 13, A Justiça de Foz do Iguaçu, através do juiz Rodrigo Luiz Berti, da 5ª Vara da Fazenda Pública, concedeu uma liminar para que a vereadora presa, Anice Gazzaoui (PTN), tome posse do mandato oficialmente.
A vereadora, através de seus advogados, entrou na Justiça para conseguir ser empossada até este domingo, 15, data limite para a cerimônia ser realizada. O juiz responsável determinou que a posse seja feita em até 48 horas (a contar de ontem). Caso isso não aconteça, o presidente da Câmara de Vereadores, Rogério Quadros, terá que pagar uma multa diária de R$ 2 mil reais.
Anice Gazzaoui, Darci DRM (PTN), Edílio Dall’Agnol (PSC), Luiz Queiroga (DEM) e Rudinei de Moura (PEN), são os cinco dos seis vereadores reeleitos, que ainda permanecem presos preventivamente, após a 5ª fase da Operação Pecúlio.
Desde o último dia 10, Gazzaoui, Dall’Agnol, Queiroga e Darci DRM, estão autorizados a tomar posse dos cargo. A autorização foi concedida pela juíza Juliana Arantes Zanin Vieira que no documento justificou: “tem-se por certo que os requerentes foram eleitos por voto popular, e não há qualquer impeditivo legal, neste momento processual, de que os detentos sejam escoltados até a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu para assinatura do termo de posse”.
Depois da decisão, Anice foi conduzida à Câmara de Vereadores para assinar o termo de posse e fazer o juramento, na quarta-feira, 11. Entretanto, o procedimento foi acompanhado apenas por dois funcionários da Casa e não pela Mesa Diretora do Legislativo, como deveria. Por este motivo, o presidente da CMFI, Rogério Quadros, anulou o ato.
