A pensão alimentícia é um tema do direito cujo entendimento envolve não somente a manutenção financeira como garantia para bem estar de filhos e ou outro cônjuge, mas também diz respeito a direitos básicos , especialmente à educação, saúde e à conservação da própria existência, destacada na Constituição Federal como direito fundamental. Para desmistificar o tema, a especialista em Direito de Família, Morena Silveira ministra um minicurso, no próximo dia 10 de junho, na Integrare.
A ideia, segundo a advogada é esclarecer mitos sobre a pensão alimentícia e principais dúvidas acerca do assunto. Entre as dúvidas mais frequentes, estão; o valor adequado para cada pensão e os critérios usados pelo juiz para fixar esse valor. “Outra dúvida bastante comum é referente a quem não trabalha, se fica isento desse pagamento. São mitos comuns, que serão abordados para dar maior visibilidade ao tema”.
No ano passado, uma mudança na lei tornou a pensão alimentícia mais rigorosa na cobrança do devedor e suas punições como prisão civil, foi apontado como um novo mecanismo coercitivo.
O minicurso é voltado para profissionais e estudantes de direito e psicologia. As vagas são limitadas e a certificação é de 4 horas. O investimento é de R$60.
Mais informações : 99984-4021.
