Na próxima quinta-feira, 23, o Município de Foz do Iguaçu realiza um importante evento que abre discussões sobre o Plano de Mobilidade Urbana, um compromisso assumido para ser entregue até abril de 2018. Este será o II Fórum de Mobilidade (Mobi Foz) que acontece no auditório da Fundação Cultural, a partir das 9h.
Pensar em uma cidade mais sustentável, econômica, política e ecologicamente faz parte da nova estrutura de gestão da Prefeitura de Foz do Iguaçu. Para isso, a criação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, previsto pela Lei Federal nº 12.587/2012, que institui aos municípios brasileiros a Política Nacional, voltou a ser pauta de discussões entre Município, ACCI e Rotary, que caminham juntos na construção e na consolidação de diretrizes que irão nortear o Plano de Mobilidade no Município de Foz.
O Fórum de Mobilidade Urbana 2017 deverá reunir representantes das Secretarias do Meio Ambiente, do Foztrans, da Secretaria de Planejamento, Turismo, do Codefoz, Acifi, entidades, instituições e outros organismos e organizadores como a Diretoria de Gabinete da Prefeitura, representada pelo servidor federal, Kalito Stoeckl. Além deste público, a expectativa é receber a comunidade em geral, interessada neste processo.
Durante o evento será apresentado o Plano Diretor do Município, que foi recentemente elaborado, revisado pelos técnicos da Secretaria de Planejamento e vem sendo aprovado pela Câmara de Vereadores com as Leis Complementares, como a Lei de Zoneamento Urbano. É o Plano Diretor e suas leis complementares que irão determinar pelos próximos 10 anos todas as possibilidades de investimentos e projetos que visem mobilidade e desenvolvimento no Município. Já na sexta-feira (24), haverá o desafio intermodal, marcado para às 18h, na Fundação Cultural. “Importante contar com a participação de toda sociedade e até mesmo de cadeirantes para avaliarmos a questão de acessibilidade”, disse um dos coordenadores do Fórum, Fabio André da Silva.
Segundo o Chefe de Gabinete, o Fórum será um importante instrumento para abertura das discussões para elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana. “Será por meio do Fórum que as principais diretrizes serão formuladas, ouvindo diferentes segmentos da sociedade, como Universidades, poder público e privado. Será ouvindo esses segmentos, que poderá ser traçado um diagnóstico das potencialidades e das principais demandas do Município para se investir e avançar em Mobilidade Urbana”, argumenta Stoeckl.
Objetivo
A intenção dos organizadores é de promover discussões pensando coletivamente, e torná-las participativas com envolvimento da população. “Muito antes de pensarmos apenas na construção de ciclovias, ou de fomentar a ideia do uso de bikes na cidade, devemos mapear e planejar a cidade atendendo demandas que ficarão para outras administrações, como a de acessibilidade, por exemplo. O Fórum será uma importante oportunidade de debate para a elaboração do Plano de Mobilidade que envolve um conjunto organizado de todas as formas de transporte, garantindo o deslocamento seguro e com qualidade”, ressaltou Kalito Stoeckl.
Lei Federal
A Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, se aplica ao planejamento, controle, fiscalização e operação dos serviços de transporte público coletivo intermunicipal, interestadual e internacional de caráter urbano. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, tratando-a como instrumento de desenvolvimento urbano, objetivando a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no território do Município.
A Política Nacional de Mobilidade Urbana tem por objetivo contribuir para o acesso universal à cidade, o fomento e a concretização das condições que contribuam para a efetivação dos princípios, objetivos e diretrizes da política de desenvolvimento urbano, por meio do planejamento e da gestão democrática do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana.
