A maior parte das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com sinal vermelho, de acordo com o seu andamento, diz respeito a portos e aeroportos. Só no Porto de Itaqui, no Maranhão, as obras de dragagem, recuperação e construção de berços estão com sinal vermelho, o que significa uma situação preocupante, de acordo com o 7º balanço do PAC, apresentado nesta quarta-feira (3), em Brasília.
O ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, explicou que as obras do Porto de Itaqui estão incluídas no anexo 4 do Orçamento da União, que indica as obras e os serviços com indícios de irregularidades graves, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo Brito, o governo está trabalhando para reverter essa situação.
A construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Vitória (ES) está paralisada desde julho do ano passado, por causa da rescisão do contrato com a empresa responsável. Segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a licitação anterior foi impugnada pelo TCU e a empresa se negava a dar continuidade à obra nos termos pretendidos pelo tribunal. "Agora teremos licitações separadas do terminal e da pista", disse.
As obras de adequação, ampliação e revitalização da pista e do pátio do aeroporto de Guarulhos (SP) também foram paralisadas porque o TCU apontou sobrepreço. "Achamos melhor fazer uma rescisão e a continuação desta obra que será feita pelo Batalhão de Engenharia do Exército", disse Jobim.
No aeroporto de Macapá (AP), a construção do terminal de passageiros foi paralisada há um ano, por causa do rompimento do consórcio que estava executando a obra. A empresa executora entrou com uma liminar suspendendo a licitação, e agora o governo busca cassar essa decisão.
Outras obras importantes para o país receberam sinal amarelo, que significa atenção, como o trecho de 81 quilômetros da BR-101 no Rio Grande do Norte, que está sendo analisado pelo Tribunal de Contas da União. Segundo o balanço do PAC, a expectativa é que até julho haja uma definição sobre o empreendimento.
Outra obra que está em situação de atenção é o Ferroanel de São Paulo, pois existe uma indefinição quanto à modelagem financeira e operacional do empreendimento.
As Hidrelétricas de Baixo Iguaçu, no Paraná, e Pai Querê, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, também receberam sinal amarelo, pois estão sendo questionadas por decisões judiciais. A Hidrelétrica Pedra Branca, em Pernambuco, está em situação preocupante, porque a demarcação proposta para as terras indígenas no local poderá afetar parte do reservatório da usina.
Para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o PAC hoje é uma "realidade irreversível". Segundo ela, todos os órgãos do governo trabalham em conjunto para o bom andamento do programa. "Existe uma integração grande entre os ministros, é evidente que existem divergências, mas elas são perfeitamente sanadas", afirma.
