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Paraná é 5º. em contribuição e 23º. a receber transferências federais Conforme Richa, Estado enfrenta dificuldades financeiras em função dos cortes nos repasses do governo federal

Conforme Richa, Estado enfrenta dificuldades financeiras em função dos cortes nos repasses do governo federal


Por: Leca

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O governador Beto Richa afirmou nesta segunda-feira (18/02) que é urgente a formulação de um novo pacto federativo, que garanta uma distribuição mais justa de tributos que atualmente ficam concentrados na União. Ele destacou que o exemplo do Paraná mostra que o atual sistema é totalmente desigual. “O Paraná é 5º Estado que mais arrecada para União e o 23º no recebimento de recursos federais. Precisamos, com urgência, rever a divisão do bolo tributário”, disse o governador durante palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
 

Foto: Ricardo Almeida/ANPr
Governador Beto Richa faz apresentação durante reunião na Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

 

Richa apresentou um balanço dos dois primeiros anos de gestão e disse que o Estado enfrenta dificuldades financeiras em função dos cortes nos repasses do governo federal. O governador estima que o Paraná perderá R$ 1 bilhão em receitas com as recentes medidas de desoneração anunciadas pela União.

“Cada vez mais, os estados e municípios são penalizados com o aumento de obrigações e a redução de receitas”, afirmou Richa. Como exemplo, ele citou a regulamentação da Emenda 29 que prevê investimentos de 12% e 15% em saúde pelos estados e municípios, respectivamente, enquanto o governo federal articulou a derrubada do artigo que previa investimento mínimo de 10% das receitas por parte da União.

Richa também ressaltou a necessidade de renegociação das dívidas entre os estados e o governo federal. Ele cobrou uma mudança dos indexadores da taxa de juros das dívidas e novamente tomou como exemplo o caso do Paraná, que contraiu em 1998 um financiamento no valor de R$ 5 bilhões. “O Estado já pagou R$ 9,5 bilhões dessa dívida e está devendo outros R$ 9 bilhões. Isso é impagável. A União virou agiota dos Estados, isso não é admissível”, criticou.

DESENVOLVIMENTO – Apesar das dificuldades, Richa garantiu que o Paraná avança nas áreas econômica e social. “Com diálogo e entendimento fizemos com que o Paraná voltasse a ser um Estado de respeito”, disse. Ele explicou que quando assumiu as finanças do governo estavam desequilibradas. “Colocamos a casa em ordem. Com austeridade e boa gestão, reduzimos em 15% as despesas correntes. Isso significa mais investimentos para os paranaenses”, disse.

O governador apresentou aos empresários paulistas o programa Paraná Competitivo, que em dois anos atraiu cerca de R$ 20 bilhões em investimentos, com geração de 120 mil novos empregos. “Um programa completo, que concede benefícios fiscais para potencializar a criação de empregos e a inovação tecnológica, e resultou em um dos maiores ciclos de industrialização da história do Paraná”, disse.
 

Foto: Ricardo Almeida/ANPr
"Um programa completo, que concede benefícios fiscais para potencializar a criação de empregos e a inovação tecnológica", apresentou Richa

 

De acordo com o Ministério do Trabalho, o parque industrial paranaense liderou o desempenho setorial brasileiro em 2012 com o crescimento de 2,2%, enquanto na média nacional houve um decréscimo de 1,4%. Foram gerados 213 mil empregos com carteira assinada e a renda salarial no Estado cresceu 9,5%.

Richa lembrou ainda que o Paraná está dando novo estímulo a produção com a instituição da Lei de Inovação, que estabelece mecanismos de cooperação entre os setores público e privado.

INFRAESTRUTURA – Richa relatou aos empresários paulistas que criou o Programa de Modernização da Infraestrutura (Proinfra), que prevê a aplicação de R$ 12,5 bilhões em rodovias, portos, energia, saneamento, habitação, escolas, postos de saúde e delegacias. “Retomamos a capacidade do Estado de planejar e executar obras de interesse da sociedade paranaense”, afirmou o governador, que também ressaltou o bom entendimento com as concessionárias de rodovias, que voltaram a investir nas estradas paranaenses.

O governador destacou o compromisso de investir nas áreas prioritárias, de acordo com as demandas da sociedade. “Percorrendo o Paraná, conversando com as pessoas, compreendemos que as prioridades dos paranaenses são segurança, saúde e educação. Nesses dois anos, não medimos esforços para avançar nessas áreas”, garantiu Richa.

Na educação, além de obras em duas mil escolas, o governo estadual ampliou o investimento em merenda escolar e o repasse aos municípios para auxiliar no transporte escolar. O governador disse que o fortalecimento da educação depende ainda da valorização dos profissionais. Para isso, em dois anos, o Estado deu aumento de 34,8% aos professores e pedagogos e contratou 17 mil novos servidores.

Em relação à segurança pública, Richa disse que o governo reajustou os salários dos profissionais e contratou 3.127 mil policiais, além de abrir concurso para a efetivação de outros 5.664 mil. “É a maior contratação de policiais da história do Paraná. Hoje, temos um governo que valoriza os policiais e oferece o maior salário para soldado do Brasil”, disse o governador. Ele citou outros avanços como a compra de 1.500 novas viaturas, Batalhão de Fronteira e a construção de 95 delegacias.

O governador Beto Richa destacou ainda os avanços na área da saúde, como a redução dos índices de mortalidade materno-infantil e a redução de 90% do déficit de leitos em UTIs neonatal. Além da construção de 142 novas unidades de saúde. “Até 2015, o setor receberá mais R$ 1,5 bilhão em recursos. Pela primeira vez, o Paraná cumpre a Emenda Constitucional 29 e aplica 12% das receitas em saúde”, explicou.

REPERCUSSÃO – Após o encontro, o governador comentou a importância de apresentar aos empresários brasileiros o novo momento que o Paraná vive. “Uma oportunidade única de mostrar os pontos fortes do Estado, principalmente em relação às políticas de desenvolvimento, infraestrutura e segurança jurídica”, disse Richa.

O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, classificou o governador Beto Richa como uma renovação no quadro político brasileiro. “Um exemplo para o País de que é possível fazer uma boa gestão com eficiência e austeridade”, disse ele.

O coordenador do Conselho Político e Social da ACSP, o ex-senador catarinense Jorge Bornhausen, elogiou o governo estadual pelos expressivos resultados e destacou a importância do Paraná no cenário econômico do Brasil. Também ex-senador, o piauiense Heráclito Fortes reforçou a críticas aos juros que o governo federal aplica aos estados e municípios.

Ele comparou a política da União com o Fundo Monetário Internacional (FMI). “O governo pratica hoje o que criticava ontem. É uma ditadura que acaba com a autonomia dos estados brasileiros”, disse Fortes.

O ex-vice-presidente Marco Maciel também acompanhou a palestra, que reuniu cerca de 70 pessoas, entre empresários, diretores da ACSP e lideranças políticas.

 

 

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