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Foz do Iguaçu

Partidos pedem Audiência Pública para debater aumento de vereadores Requerimento foi apresentado pelo vereador Hermógenes de Oliveira e acontece no dia 28 de novembro, às 19h30

Requerimento foi apresentado pelo vereador Hermógenes de Oliveira e acontece no dia 28 de novembro, às 19h30


Por: Garon Piceli

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Foi aprovado nesta quinta-feira (3), durante a primeira sessão ordinária do mês de novembro, um requerimento de número 313/2011, apresentado pelo vereador Hermógenes de Oliveira (PMDB), após o pedido de 18 partidos políticos para debater a alteração do atual número de vereadores em Foz do Iguaçu. O ofício protocolado na Câmara Municipal leva a assinatura dos presidentes dos partidos PP, PMDB, PPS, PSDB, PSC, PR, PV, PSB, PSL, PSOL, PSDC, PT, PTC, PMN, PAN, PRTB, PRB e PTdoB.

O vereador Hermógenes, também conhecido como Mogênio, reforçou a idéia de que a Audiência Pública, marcada para o dia 28 de novembro, às 19h30 na Câmara de Vereadores, servirá para discutir junto com a comunidade, a proposta de alteração no número de vagas no legislativo. “Desta vez são os partidos que estão pedindo para analisar essa questão do número de vereadores. Pela emenda 58 da Constituição Federal, pode ser votada até maio de 2012. Devido à pressão toda que teve da última vez, eu mesmo retirei o projeto da pauta. Mas agora não é um projeto de lei, é um pedido dos próprios partidos. Vamos discutir com a comunidade aqui nessa casa de leis, e conforme o resultado vamos reunir Observatório Social, Associação Comercial, enfim, toda a sociedade civil organizada, para ouvir também suas opiniões”, explicou o vereador.

Os autores citam no texto do abaixo-assinado o artigo 29 da Constituição Federal – inciso IV – que observa o limite máximo de vereadores nos municípios, conforme o número de habitantes. De acordo com o último censo do IBGE, Foz do Iguaçu possui 256.088 mil habitantes, e poderia ter de 9 até 21 vereadores, obedecendo à faixa populacional entre 160 mil até 300 mil moradores.

Em agosto, a Câmara Municipal arquivou o projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal no 001/2011 que alterava o número de vereadores. Houve manifestação de várias entidades, lideranças comunitárias e alguns moradores contrários ao aumento de vagas no legislativo.

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