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PL que fixa incentivo ao Turismo, Cultura e Esporte segue para sanção do prefeito de Foz do Iguaçu Após as sessões extraordinárias desta sexta-feira (8), o Legislativo retorna os trabalhos na próxima quinta (14)

Após as sessões extraordinárias desta sexta-feira (8), o Legislativo retorna os trabalhos na próxima quinta (14)


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Os vereadores aprovaram na primeira sessão extraordinária desta sexta-feira (8), em 1ª e 2ª discussões, o Projeto de Lei n° 11/2013, que trata da implementação de mecanismos de fomento ao desenvolvimento econômico no Município de Foz do Iguaçu, através do incentivo ao turismo, à cultura e ao esporte, por meio da concessão de auxílio financeiro. 

 

Foto: Assessoria
Sessão extraordinária nesta sexta-feira (8) novamente contou com plenário lotado na Câmara de Vereadores

 

Para que as empresas ou entidades tenham direito ao benefício elas devem passar por uma avaliação, preenchendo requisitos como: tradição da empresa no seu ramo de atividades, idoneidade dos integrantes, número de empregados e garantia de exposição do Município, com vistas ao desenvolvimento do turismo, da cultura e do esporte.
 
O Poder Executivo também poderá conceder estímulos fiscais ou financeiros a fim de consolidar decisões de investimentos relativas a novos empreendimentos econômicos, eventos nacionais e internacionais para a cidade, voltados às áreas de turismo, cultura e esporte. Agora, a matéria segue para sanção do Prefeito, que tem 15 dias úteis para fazê-lo. 
 

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