O Paraná passou a ter uma nova legislação para preservar o estoque pesqueiro no Litoral paranaense. Sob a coordenação do secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, e com o apoio de representantes dos pescadores esportivos, profissionais e artesanais novas regras foram propostas para a pesca esportiva e amadora no litoral paranaense.
Entre as principais mudanças estão a proibição do uso de redes nas proximidades de ilhas do litoral paranaense, com distância mínima de 100 metros para a pesca de fundeio (rede fixa armada no fundo do mar) e de 50 metros para a pesca de caceio (rede é jogada e a maré vai levando). Entretanto, a nova determinação, abre algumas exceções para a pesca no interior das baías de Guaratuba, Paranaguá, Guaraqueçaba, Antonina e Laranjeiras.
De acordo com o secretário, as mudanças na resolução atendem às necessidades das classes pesqueiras. “Esta nova resolução garante a continuidade da pesca amadora esportiva e a sobrevivência de muitas famílias que dependem da pesca profissional. Essas adaptações foram apresentadas pelos próprios pescadores e conseguimos chegar a um denominador comum”, revela Rasca.
Outra mudança significativa na resolução é a inclusão do Rio Boguaçu, inserido no Parque Estadual do Boguaçu, no município de Guaratuba, entre os locais proibidos tanto à pesca esportiva quanto à pesca profissional.
As modificações foram determinadas com o aval da classe pesqueira, além da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP), do governo federal. “O resultado da reunião foi muito proveitoso, pois levamos os próprios pescadores para opinarem sobre a legislação. Acho que quando todos cedem um pouquinho conseguimos grandes resultados”, avaliou José Wigwesti Zeca, superintendente da SEAP no Paraná.
Já Edmir Ferreira, presidente da Federação de Pescadores do Paraná (entidade que representa os pescadores profissionais), acredita que a resolução evoluiu com o debate de todos os segmentos e quem ganha com isto é o meio ambiente. “A reunião foi boa para todos, mas quem sai como vencedor é o meio ambiente e sua biodiversidade”, salientou.
João Carlos Garcia, presidente da Liga Paranaense de Pesca Esportiva, assegura que a comunidade esportiva respeita as decisões da nova resolução. “A pesca esportiva aprova a nova resolução, que promove o desenvolvimento do turismo e da pesca esportiva amadora e profissional sustentável no nosso litoral”, disse.
REGRAS – Nos demais meses, poderão ser capturados até sete exemplares, independentemente da espécie do peixe, por pescadores esportivos amadores ou praticantes da pesca subaquática. Neste caso, devem ser observados os tamanhos e pesos permitidos para cada espécie. Para o robalo-peva o tamanho mínimo é 40 centímetros e o máximo, 50. Já para o robalo-flexa o tamanho permitido varia entre 60 e 70 centímetros.
De acordo com a nova regulamentação, cada pescador esportivo ou de pesca subaquática poderá capturar e transportar apenas um único exemplar da espécie com medidas excedentes ao tamanho máximo permitido – que será considerado troféu. Confira a resolução em anexo para obter maiores informações ou acesse www.meioambiente.pr.gov.br.
