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Foz do Iguaçu

Prefeito apresenta novo planejamento administrativo à secretários e diretores Aumento na arrecadação dominou a pauta da reunião

Aumento na arrecadação dominou a pauta da reunião


Por: Leca

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A equipe de secretários e diretores da administração municipal se reuniu com o prefeito Reni Pereira, nesta terça (12), no auditório da Fundação Cultural. No encontro de trabalho foram apresentadas e discutidas questões importantes para o município nas áreas de saúde, fazendário, jurídico e também de infraestrutura. Foi destacada também a busca para sanear as dívidas que foram herdadas da administração anterior e que tem comprometido a implantação imediata de alguns projetos.
 

Foto: Divulgação
Reunião aconteceu na manhã desta terça-feira, 12, na Fundação Cultural

Entre as prioridades de trabalho do município está o combate à dengue. Programas emergenciais estão sendo realizados para evitar que a cidade tenha uma epidemia da doença. Mas para isso é preciso à colaboração dos moradores para que evitem qualquer tipo de situação que possa favorecer a formação do criadouro do mosquito Aedes Aegypti.

Em caráter emergencial, o município fez a contratação de 60 pessoas para trabalhar no combate ao mosquito. Foi conseguido junto à 9ª. Regional de Saúde três carros para aplicação do fumacê, que ajuda a eliminar o Aedes Aegypti. Outra ação está sendo a borrifação costal, com os agentes de endemia passando de casa em casa. A cidade já registrou nesse primeiro trimestre 248 casos da doença.

O prefeito Reni Pereira, destacou que ao assumir o cargo, existia a preocupação em realizar um esforço coletivo para atuar no combate à dengue, mas foi preciso também priorizar a regularização dos salários dos funcionários que estavam atrasados. Paralelo a isso foram feitos contratos emergenciais para nesse período crítico, o verão quando as chuvas constantes e alta temperatura favorecem a proliferação do mosquito. Essas medidas urgentes incluíram a contratação de mais funcionários para o combate, compra de equipamentos de segurança para o trabalho deles e intensificação da aplicação do fumacê.

Na área de saúde o prefeito anunciou que no próximo dia 19 (terça), representantes dos ministérios da Integração Nacional e da Saúde estarão em Foz. Em discussão estará o repasse de recursos para a área de fronteira, com a implantação de atendimento para paraguaios e argentinos. Serviço esse que já vem sendo feito pelo município, mesmo sem contar com verbas federais. Isso tem levado a administração a gastar mais que sua obrigação legal com a saúde.

Aumento da Arrecadação

Para aumentar a arrecadação do município, a administração está buscando meios com a regulamentação de algumas leis que podem viabilizar essa meta. Entre elas está o IPTU progressivo, que está previsto no estatuto das cidades e no código tributário. O prefeito e secretários vão definir o projeto de lei que será encaminhado para aprovação da câmara de vereadores e que vai estar regulamentada no plano diretor do município. A intenção segundo Reni Pereira “é evitar a exploração imobiliária e aumentar o potencial construtivo”.

Com o IPTU progressivo os terrenos que não tem edificação estarão sujeitos a uma alíquota progressiva. Isto é, a porcentagem que hoje é de 2% para lote não edificado irá aumentar ano a ano. A Secretaria Municipal da Fazenda calcula que existam entre 20 a 25  mil imóveis sem  nenhum tipo de construção.

O município já notificou as empresas terceirizadas, que prestam serviços à Usina de Itaipu e que tinham assimilado a imunidade de pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, que é de 3% sobre o faturamento do serviço prestado. O benefício da imunidade concedido a hidrelétrica por meio do tratado binacional, não se estendia a essas prestadoras, que agora terão que fazer a quitação do imposto, a usina é solidária nessa dívida que segundo o prefeito está entre R$ 4 e R$ 6 milhões. As terceirizadas deixam de recolher entre R$ 300 a R$ 400 mil por mês de ISSQN, que agora serão cobrados.

O recebimento desses valores deverá ajudar na quitação da dívida herdada pela administração que está em cerca de R$ 80 milhões. Com o fim da moratória, decretada por três meses, a prefeitura terá que repactuar algumas dívidas, pois esses credores poderão demandar contra o município. 

O RefisFoz/2013 – Programa de Recuperação Fiscal, um benefício oferecido aos contribuintes em um primeiro levantamento apontou o recebimento de mais de R$ 15 milhões em impostos e taxas em atraso até dezembro de 2012. A renegociação dessas dívidas segue até o dia 2 de abril, data que ainda tem contribuinte agendado para usar o benefício. Reni disse que está otimista com essa procura  e espera receber com o fim do  Refis, R$ 10 milhões em quitações à vista e R$ 25 milhões parcelados.

Sindicância ICMS

O prefeito também comunicou aos secretários e diretores que pediu a  Procuradoria Geral do Município para abrir uma sindicância e apurar porque o município deixou de recorrer no Tribunal de Justiça do Paraná, quanto ao processo de ressarcimento de valores do Fundo de Participação dos Municípios (ICMS). O processo que vem desde a década de 90, cobra os valores que foram transferidos irregularmente pelo estado para os municípios lindeiros ao lago de Itaipu. Em valores de hoje, se o município ganhasse o processo receberia cerca de R$ 250 milhões.

Documentos comprovam que a procuradoria foi notificada, no dia 9 de novembro do ano passado, sobre o prazo para que o município recorresse ao Superior Tribunal de Justiça. Mas por um ato negligente, não apresentou recurso, até a data máxima de 29 de novembro de 2012 e com isso reconheceu a extinção do processo movido desde o governo do ex-prefeito Álvaro Neumann, que foi de 1989 a 1992.

Reni afirmou na reunião que isso prejudicou a administração e o município como um todo. “Era um recurso que nós esperávamos receber para saldar as dívidas e fazer investimentos voltados principalmente, para o crescimento da cidade e para a população. Estamos buscando a chance de retomar esse processo e fazendo acordo com o governo do estado, para que esse ato negligente não prejudique o município”, informou o Prefeito.

Novas obras

Entre as boas notícias da reunião foi comunicado que ainda este mês deverá ser feito contrato para a elaboração do projeto executivo da Beira Foz. Estudos estão sendo feitos para realocação das famílias que vivem as margens do rio. O projeto Beira Foz propõe a construção de parques, restaurantes, hotéis atividades esportivas e de lazer para ocupar os 21 quilômetros de margens do rio Paraná entre a usina de Itaipu e o Marco das Três Fronteiras.

E parceria é a palavra para  a realização de novos projetos. A administração vai buscar com o Programa de Desenvolvimento de Foz do Iguaçu – ProdeFoz  parceira em diversos segmentos. Aproveitando a abertura das comemorações do centenário de Foz a intenção é agilizar o processo de escrituração do Centro Cívico e o concurso de ideias para a obra, que vai abrigar os três poderes: O executivo, com  construção da nova sede da nova prefeitura; Legislativo, com a Câmara de Vereadores; e o Judiciário, com a construção dos fóruns federal e estadual.

Com essas reuniões de trabalho Reni Pereira busca planejar e decidir questões importantes para o município, buscando resultados concretos, decidindo os caminhões a serem traçados pela equipe de governo, afinal a população espera crescimento, ações e inovações, que devem sair do papel e ser concretizadas dentro dos objetivos e metas traçadas pela administração como um todo.
 

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