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Prefeitura adotará 8 feriados nacionais e 4 municipais em 2016 Decreto traz relação dos feriados e pontos facultativos que serão seguidos pela administração municipal este ano

Decreto traz relação dos feriados e pontos facultativos que serão seguidos pela administração municipal este ano


Por: Lauane de Melo

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A administração municipal divulgou o calendário de feriados e pontos facultativos em que os serviços que não são considerados essenciais, nessas datas, não terão expediente no exercício de 2016. O decreto é válido para as secretarias, autarquias e fundações.

Nesse ano bissexto, serão oito feriados nacionais, dois deles caindo no domingo, o dia 1º de Maio, Dia do Trabalho, e 25 de dezembro, Natal. Os feriados municipais são quatro e nove pontos facultativos.

No decreto 24.385, assinado pelo prefeito Reni Pereira, estão os feriados nacionais: 1º de janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes), 1º. De maio (Dia Mundial do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República), 25 de dezembro (Natal).

Já os feriados decretados  municipais são: 25 de março (Paixão de Cristo), 26 de maio (Corpus Christi), 10 de junho (Aniversário do Município), 24 de junho (Padroeiro da cidade – São João Batista). Foram decretados pontos facultativos os dias 8 e 9 de fevereiro (Carnaval) e 10 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas até às 12 horas. Dia 22 de abril, devido ao feriado de Tiradentes, 27 de maio dia de Corpus Christi, 28 de outubro (dia do Servidor Público), 14 de novembro (Proclamação da República), 24 de dezembro (véspera de Natal) e 31 de dezembro (véspera de Ano Novo).

Nos pontos facultativos os serviços essenciais como coleta de lixo, limpeza pública, serviços de saúde, segurança pública e outros que em razão dos serviços executados não admitem paralisação, funcionarão normalmente. Já a área de educação no atendimento prestado pelas escolas da rede municipal e centros municipais de educação infantil – CMEIs, o calendário seguido será o que está disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação quanto ao calendário escolar. 

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