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Foz do Iguaçu

Prefeitura de Foz do Iguaçu decreta "Estado de Atenção" contra a dengue Determinação foi publicada no Diário Oficial na quarta-feira (20) e espera contribuir para com a diminuição do foco do mosquito da dengue

Determinação foi publicada no Diário Oficial na quarta-feira (20) e espera contribuir para com a diminuição do foco do mosquito da dengue


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A prefeitura de Foz do Iguaçu está notificando os proprietários de terrenos baldios da cidade e de construções abandonadas ou desocupadas para que executem a limpeza do local em no máximo sete dias (20 a 27 de março), com pena de uma aplicação de uma multa diária caso não seja atendida a solicitação.

A determinação foi publicada no diário oficial do município na quarta-feira (20) e espera contribuir com a diminuição do foco do mosquito da dengue. A notificação está prevista no código de posturas que destaca a responsabilidade do proprietário em manter o terreno baldio ou construções em perfeito estado de limpeza e conservação.

Segundo técnicos da Secretaria da Fazenda, muitas reclamações já foram realizadas e a dificuldade encontrada está na localização dos proprietários. Devido a esta dificuldade, o prefeito Reni Pereira baixou o decreto 22.052/2013 decretando “Estado de Atenção” devido ao aumento de casos de dengue e ao risco de epidemias por infestação do Aedes Aegypti, haja vista os grandes volumes pluviométricos verificados no mês de março de 2013.

A Divisão de Fiscalização de Posturas e Publicidade – DVFPP, da Secretaria Municipal da Fazenda está fazendo o mapeamento dos locais e de momento constatou-se aproximadamente a existência de 20 mil terrenos vagos no perímetro urbano de Foz do Iguaçu.

Se após sete dias os terrenos  não forem limpos,  os proprietários  serão passíveis de lavratura do auto de infração.  A limpeza do local será realizada pela Secretaria Municipal de Obras, por meio do Departamento de Serviços Urbanos e será cobrado no IPTU.
 

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