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Prefeitura de Foz do Iguaçu paralisa nesta segunda-feira, 21 Movimento acontece nos municípios da região Oeste do Estado

Movimento acontece nos municípios da região Oeste do Estado


Por: Lauane de Melo

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A Prefeitura de Foz do Iguaçu, em conjunto com os demais Municípios da região Oeste do Paraná vai aderir ao protesto do dia 21 de setembro, que tem por finalidade mostrar o descontentamento com à queda dos repasses federais.

A decisão foi tomada na reunião da AMOP (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), na última quinta-feira, 17, em Cascavel, com a presença dos prefeitos da região. A crise  enfrentada pelas administrações públicas, até mesmo em razão da queda dos repasses federais aos Municípios, foi o tema principal das discussões durante a assembleia extraordinária. 

As prefeituras decidiram realizar uma paralisação nesta segunda-feira, 21, onde boa parte dos prédios públicos permanecerá fechada. Em Foz do Iguaçu, secretários, gestores e administradores estão trabalhando internamente. Os serviços essenciais de segurança pública e de saúde, como a UPA e o PA ficarão abertos normalmente sem qualquer alteração. Assim como permanecerão em funcionamento normal o transporte coletivo em todos os horários de ônibus, coleta de lixo e nos Cmeis. As unidades básicas de saúde estão fechadas.

O decreto da Prefeitura de Foz do Iguaçu, informando a decisão em aderir a esta paralisação, está publicado no Diário Oficial do dia 18 de setembro de 2015. 

Assembleia AMOP – A reunião com os prefeitos da AMOP reuniu 33 chefes do Executivo da região de abrangência da entidade municipalista oestina. 

A Vice-prefeita Ivone Barofaldi participou do encontro em Cascavel representando Foz do Iguaçu. "O momento é de união para que juntos possamos fortalecer os municípios da região Oeste”, destacou.

Ao mesmo tempo, a Amop está incentivando os municípios associados a promover manifestações junto às suas respectivas populações para que as pessoas tenham conhecimento da realidade de penúria por eles enfrentada. “As prefeituras estão arcando com mais de 30% da arrecadação com despesas de saúde, ao passo que a obrigação constitucional é de 15%. Na educação não é diferente, os municípios comprometem 30% de sua receita com esse setor, 5% a mais do que o dever imposto pela legislação”, destaca o prefeito de Santa Tereza do Oeste e presidente da Amop, Amarildo Rigolin. 

Os gestores defendem também a revisão imediata do Pacto Federativo. O atual é um modelo perverso para os municípios, que ficam com apenas 17% do bolo arrecadado por impostos. O Estado fica com 23% do total e a União com 60%. 

Apenas no primeiro repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de setembro, a queda de receita das prefeituras foi de 38%, na comparação com igual período de 2014. A perda acumulada em 2015 é de 3,92%, em termos reais. A crise do País agrava esse quadro, já que o FPM (composto basicamente pelo IPI-Imposto sobre Produtos Industrializados e o Imposto de Renda) é a principal fonte de receita de aproximadamente 70% dos municípios do Paraná.

 

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