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Foz do Iguaçu

Quase uma lenda, free shop em Foz do Iguaçu poderá sair do papel Texto original do projeto de lei é de 1976; governo faz mutirão para aprovar PL

Texto original do projeto de lei é de 1976; governo faz mutirão para aprovar PL


Por: Garon Piceli

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Foz do Iguaçu não é só conhecida por abrigar as belezas das Cataratas do Iguaçu e as grandezas da Itaipu Binacional – ambas consideradas 7 maravilhas do mundo. A cidade é tida no imaginário popular nacional por fazer fronteira com o Paraguai e a Argentina, garantindo produtos pela metade do preço nos centros comerciais de Ciudad del Este e Puerto Iguazú.

Milhares de turistas visitam Foz do Iguaçu e gastam bilhões de dólares no outro lado da fronteira todos os anos. Mas um projeto de lei em andamento no legislativo brasileiro pode contribuir para que Foz entre na disputa das vendas de produtos sem impostos na tríplice fronteira.

Para o setor comercial e turístico da região, free shop em Foz do Iguaçu é quase como uma lenda urbana. Também o projeto original data-se de 7 de abril de 1976 e desde então enfrenta um impasse tanto na Receita Federal como na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e outras tantas dúvidas na Comissão de Assuntos Econômicos.

Porém de acordo com a nova política de aberturas de portas do país para os grandes eventos mundiais sediados no Brasil, caso das Copa do Mundo e Olimpíadas, reacendeu o debate.

O projeto de lei de iniciativa do deputado Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara, foi aprovado na quarta-feira no Senado com um novo texto redigido pela Senadora Ana Amélia demonstra uma captação de esforços de todas as esferas do governo e a superação de todos os obstáculos para a crianção de free shops no país. Agora o texto aprovado no Senado seguirá para aprovação no Congresso.

Ainda não se sabe muito bem como funcionará a implantação do comércio sem imposto, mas as isenções serão definidas pelo Ministério da Fazenda e as mercadorias poderão ter procedência nacional ou estrangeira.

REPERCUSSÃO
O representante de Foz do Iguaçu na Câmara de Deputados, Prof. Sérgio de Oliveira (PSC-PR) comenta que fará os esforços possíveis para entender a legislação e como será a aplicabilidade na região.

Para o presidente da Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu (ACIFI), Roni Temp, a legislação aprovada é muito nova, mas disse que entrará na pauta das reuniões da entidade nas próximas semanas. “Seremos o primeiro a divulgar e esclarecer como funcionará a legislação caso for sancionada”.

O presidente do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), Paulo Angeli, comentou que não está muito empolgado com o PL. “Temos o Paraguai e a Argentina que supre a demanda dos turistas, mas com certeza isso aumentará as ofertas de produtos turísticos”.

CENTRO DE CONVENÇÕES
O diretor do centro de convenções (CECONFI) desmentiu boatos da imprensa de que o local poderia receber um futuro free shop: “Não é verdade, temos a maior estrutura para eventos de todo o estado. Não vamos perder isso”, disse Ortêncio Castilha.

 

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