O Governo do Paraná vai aplicar nos salários deste mês o reajuste de 6% ao funcionalismo. Ao todo, 249 mil trabalhadores do serviço público estadual – funcionários efetivos da ativa e aposentados, civis e militares; e ainda contratos temporários, empregados da Paraná Educação e dos convênios com as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) – serão beneficiados.
Com o reajuste dos servidores estaduais, cerca de R$ 36 milhões, valor correspondente ao acréscimo mensal da folha de pagamento de pessoal do Estado, serão injetados na economia paranaense.
Os 6% que estão sendo concedidos ao funcionalismo do Paraná equivalem à reposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre maio de 2008 e abril deste ano, e mais um ganho real de 0,47 ponto percentual. O IPCA, que é o indicador utilizado pelo Ministério da Fazenda na fixação da meta de inflação anual para o país, fechou o período em 5,53%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
Sanção – O reajuste geral ao funcionalismo foi proposto em abril, em projeto de lei encaminhado pelo governador à Assembleia Legislativa. Aprovado em 20 de maio, o projeto virou lei (número 16.132/2009) no último dia 10, quando foi sancionada por Requião.
Depois de analisados dados sobre arrecadação e despesas do Estado acumuladas em 2009, os impactos do reajuste geral na folha até o final do ano e, ainda, outras previsões de despesas, o governador autorizou a implantação do reajuste na folha de junho, informa a secretária da Administração e da Previdência, Maria Marta Lunardon.
“O cenário, desde o início do ano, devido à crise internacional, é de incertezas na economia, e isso se reflete na arrecadação de tributos. Mesmo diante dessa dificuldade, o Governo do Paraná não deixou de priorizar o reajuste geral do funcionalismo. As secretarias do Planejamento, da Fazenda e da Administração concentraram todos os esforços para garantir esse reajuste e, pelo terceiro ano consecutivo, os servidores terão os salários corrigidos pela inflação”, ressalta Maria Marta.
Conquista – A revisão geral anual dos salários do funcionalismo, uma reivindicação antiga da categoria, foi instituída em 2007, por meio de lei de autoria do Governo do Paraná. A lei – número 15.512/2007 – estabeleceu o mês de maio como referência para os cálculos do índice de reajuste.
No primeiro ano de vigência da lei, todos os quadros tiveram 3,14% de correção inflacionária, e mais índices específicos, para cada quadro, equivalentes à inflação do período entre o último aumento aplicado ao quadro e abril de 2007. Em 2008, todas as carreiras tiveram 5% de reajuste geral. O magistério da educação básica teve, ainda, ano passado, 10% de aumento real.
