| Arnaldo Alves/SECS |
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| Governador Roberto Requião e a ministra Chefe da Casa Civil Dilma Roussef |
O governador Roberto Requião fez uma proposta à ministra Dilma Roussef para ampliar o programa federal de construção de casas para famílias com até 10 salários mínimos. Segundo o governador, o Paraná se propõe a fazer um registro de preços dos materiais de construção para baixar para cerca de R$ 20 mil o preço unitário das casas. O governo federal, segundo a proposta, entra com o financiamento.
A proposta foi feita durante a participação da ministra Dilma Roussef no seminário Crise – Desafios e Soluções na América do Sul, nesta quinta-feira (26), no Espaço das Américas, em Foz do Iguaçu. “Nesse sistema podemos fazer 2 milhões de casas”, disse o governador. Isso representa o dobro da meta proposta pelo governo federal com o lançamento do pacote de habitação que prevê a construção de 1 milhão de casas.
Requião disse à ministra Dilma que o Paraná já explora esse sistema de construção com o programa habitacional da Cohapar. Conforme a proposta, o governo do Estado e as prefeituras, dependendo de suas possibilidades, entram com a aquisição dos terrenos. O Estado estabelece um registro de preços para compra no atacado de materiais como tijolos, cimento, ferros, madeiras, telha, areia e o que mais for necessário.
Só no registro de preços, o custo de construção cai entre 25% e 30%, o que corresponde à comissão que os empreiteiros e construtores cobram sobre o material comprado – explicou o governador. Além disso, as compras no atacado são fator de redução de custos e não é contabilizado o ICMS, porque o Estado não se tributa.
Requião disse ainda que o Estado se responsabiliza pela contratação de empreiteiros de mão-de-obra que vão trabalhar sob a orientação dos arquitetos e engenheiros do Estado e das prefeituras. Trata-se de uma variação de uma construção comunitária, mas que será construída com qualidade. Outra contribuição do Estado vem pelas mãos da Sanepar e da Copel, que fariam a infra-estrutura das casas e a urbanização, disse o governador.
A ministra ficou satisfeita com a proposta e disse que Requião foi o primeiro dos governadores a garantir sua contribuição, dispondo-se, junto com as prefeituras a buscar os terrenos necessários para viabilizar esse grande programa. Ela sugeriu aos prefeitos que façam um cadastro da população necessitada que precisa de imóvel e que está na faixa de zero a até seis salários mínimos, com direito a subsídio na compra da compra da casa própria. “A formação de um cadastro facilita a transparência na distribuição desses imóveis”, disse a ministra.
