O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, afirmou hoje (1º), na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, que o contingenciamento do Orçamento da União não afetará a base dos projetos da área. As pesquisas vão continuar, assim como a construção de novos laboratórios e de institutos de pesquisa, disse ele.
De acordo com o ministro, os principais impactos se darão nos fundos setoriais, como o de Saúde e o de Petróleo.
Na reunião, diversos parlamentares questionaram o contingenciamento do orçamento, publicado no último dia 30 de março, no Diário Oficial da União. A limitação de 6,52% deixa o Ministério da Ciência e Tecnologia com aproximadamente R$ 3,9 bilhões para serem executados neste ano.
As deputadas Jô Moraes (PcdoB-MG) e Luiza Erundina (PSB-SP) destacaram que a crise econômica torna ainda mais importante a área de ciência e tecnologia e que, por isso, os cortes deveriam ser evitados.
O ministro lembrou que havia a perspectiva de que o orçamento da pasta passasse dos cerca R$ 4 bilhões executados no ano passado para R$ 5,5 bilhões, além de R$ 500 milhões de emendas neste ano. Entretanto, houve um corte de R$ 1,5 bilhões (18%) na aprovação do orçamento previsto para este ano.
“O principal corte não foi o governo que fez. Com o contingenciamento de 6%, voltamos ao mesmo orçamento do ano passado, mas temos apoio do governo para recompô-lo”, disse Rezende.
O Ministério do Turismo, que sofreu corte de 86,3%, o maior entre todas as áreas, diz que o contingenciamento não afetará suas ações. Segundo a assessoria de comunicação do ministério, do total de R$ 2,98 bilhões previstos para este ano, R$ 2,55 bilhões eram referentes a emendas parlamentares e não afetarão o desenvolvimento normal dos programas. Os recursos disponíveis para a pasta ficaram em R$ 405,7 milhões.
No Ministério da Saúde, onde foram cortados R$ 679,01 milhões (1,40% do total previsto), segundo informações da assessoria de comunicação, não há previsão de cortes ou limitações nos programas do setor. Por se tratar de um contingenciamento, existe a expectativa de que o recurso seja recomposto pela União.
