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Foz do Iguaçu

Sebrae promove semana nacional para legalizar informais


Por: Garon Piceli

Publicado em:

Acontece de 18 a 23 de outubro, a Semana do Empreendedor Individual, com ações simultâneas em todo o País. A entidade vai mobilizar equipes em todos os estados para auxiliar empreendedores a saírem da informalidade. Com estruturas montadas em lugares com grande circulação de pessoas, o Sebrae pretende orientar informais sobre as vantagens de legalizar seus negócios, a partir da Lei Complementar 128, que instituiu a figura jurídica do Empreendedor Individual.
 
No Paraná, a Semana da Formalização acontece em Curitiba, Londrina e Guarapuava, onde haverá estruturas especiais de atendimento. Enquanto que os demais escritórios, como em Foz do Iguaçu, por exemplo, e pontos de atendimento do Sebrae/PR estarão de portas abertas, disponíveis para tirar dúvidas e auxiliar no processo de formalização. Em Cascavel, por exemplo, os interessados podem procurar a Sala do Empresário, que funciona nas instalações da Prefeitura Municipal, e formalizarem-se.
 
Podem se formalizar na modalidade Empreendedor Individual manicures, chaveiros, pintores, artesãos, costureiras, sapateiros, cabeleireiros, entre outros empreendedores, que faturam, no máximo, até R$ 36 mil por ano. Além dos registros no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), na Junta Comercial, na Previdência Social e na Prefeitura Municipal, o empreendedor que se formalizar também vai usufruir de vantagens previdenciárias como aposentadoria, auxílio-doença e auxílio-maternidade.
 
No Paraná, mais de 33 mil empreendedores deixaram a informalidade valendo-se do Empreendedor Individual. O balanço é do Sebrae/PR, com base em dados apurados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que contabilizou o período de setembro de 2009, quando o Portal do Empreendedor passou a operar oficialmente no Estado, até outubro de 2010. 
 
Todo o processo de formalização é realizado no Portal do Empreendedor Individual, no endereço www.portaldoempreendedor.gov.br. Porém, consultores do Sebrae/PR ressaltam a importância do empreendedor, antes de acessar o Portal, buscar informações para ter clareza sobre a natureza do seu empreendimento, pois serão aceitos apenas negócios que não ferem a legislação local.
 
Informações podem ser obtidas na Central de Relacionamento do Sebrae/PR, no 0800 570 0800.

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