O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) notificará na próxima semana, em cartório, a diretora-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Vieira, para que adote, “com a máxima urgência”, as medidas de segurança necessárias para o uso operacional do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Dornelles comunicou a iniciativa, quinta-feira (4), na reunião da Comissão de Infraestrutura.
No ofício, o parlamentar também estabelece um prazo de 15 dias para que a diretora-presidente da Anac comunique as medidas adotadas. “Na ausência da adoção das referidas medidas de segurança e da comunicação ao notificante acima requerida, considera-se vossa senhoria [Solange Vieira] responsável pelo que venha a ocorrer no Aeroporto Santos Dumont”, informa o senador no ofício.
A decisão do senador Francisco Dornelles foi motivada pela denúncia do Sindicato Nacional dos Aeronautas de que a camada porosa da única pista em uso no Santos Dumont está vencida desde dezembro de 2007. De acordo com o sindicato, as obras de ampliação do aeroporto não estendeu-se a parte operacional, o que dificulta a atividade com aeronaves.
O motivo do aumento do risco operacional do aeroporto, como explica no ofício, está na autorização dada pela agência e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para aumentar o número de voos no aeroporto.
Após a comunicação do parlamentar na comissão, o presidente do colegiado, Fernando Collor (PTB-AL), disse que já está prevista uma audiência pública com Solange Vieira e outras autoridades da Aeronáutica para debater este e outros temas. Collor requereu à secretaria da comissão que tome as providências necessárias para que o encontro ocorra o mais rápido possível.
