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Foz do Iguaçu

Vereador quer proibir a pesca do Dourado em Foz do Iguaçu


Por: Garon Piceli

Publicado em:

Depois de avaliar o projeto de autoria do vereador Braiz de Moura (PSC), na terça-feira  (6) Sérgio Beltrame  (PMDB) devolve à casa de leis de Foz do Iguaçu o projeto de lei (PL) que visa proibir a pesca do peixe Dourado em Foz do Iguaçu.

Se for aprovado, o PL proibe a atividade pesqueira amadora, esportiva e profissional referente a pesca, captura, embarque, transporte e comercialicação da esécie Salminus brasiliensis – Dourado, com menos de 70 cm, pelo período de cinco anos, podendo ainda ser prorrogado pelo mesmo prazo.
 
Após o período de cinco anos, será permitida a pesca do peixe, desde que o exemplar tenha acima de 60 cm e, no máximo, dois exemplares por pescador.
 
O PL ainda soluciona penalidades para quem desobedecer. Durante a vigência da lei será proibido comercializar e armazenar em bares, restaurante, clube social, de pesca, associação e assemelhados a espécie do peixe.
 
 Para entrar em vigor o projeto de lei necessita ser aprovado em duas discussões na Câmara Municipal, na terça-feira segue para primeira discussão.

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