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Vereadores aprovam requerimento que pede a criação do mercado família em Foz A proposição encaminhada ao Executivo pode virar lei municipal e beneficiar famílias de baixa renda

A proposição encaminhada ao Executivo pode virar lei municipal e beneficiar famílias de baixa renda


Por: Leca

Publicado em:

 
Foto: CMFI
Câmara comeoçou com os trabalhos do mês de março nesta terça, 5
Na sessão ordinária de hoje (5), a Câmara foi unânime em aprovar o Requerimento n° 21/2013, de autoria do Presidente Zé Carlos (PMN), que solicita do Prefeito informações quanto à possibilidade de implementação do Programa Municipal de Mercado da Família, inspirado em uma lei, que já vigora com êxito, da cidade de Ponta Grossa.

 

O Programa, se implantado pelo Executivo em forma de Lei Municipal, terá por objetivo possibilitar às famílias de baixa renda (de ganho total de até 2,5 salários mínimos) o acesso facilitado aos produtos da cesta básica. Isso aconteceria por meio da criação de um mercado público destinado à venda de tais produtos alimentícios a preço de custo, tendo para isso, um subsídio do poder público do município. “Caso a Prefeitura possa implementar esse programa, a qualidade de vida e a renda dessas famílias vai melhorar muito, à medida que elas passam a consumir alimentos de boa qualidade e a baixo custo”, enfatiza o autor da matéria.
 
 
Audiências Públicas
 
Aprovados também na sessão de hoje os Requerimentos n° 64/2013 e 65/2013, de autoria do Vereador Zé Carlos, que solicitam a realização de audiências públicas. O primeiro (64/2013), a fim de debater com a comunidade da região sobre a possibilidade de cessão em comodato (empréstimo) de uma área de terra situada no Bairro Três bandeiras, em favor da paróquia “Nossa Senhora de Fátima”. 
 
Na mesma linha, a outra proposição (65/2013), também pede uma audiência pública com os moradores da região sobre a possibilidade do empréstimo – sob o mesmo regime de cessão – de área de terra situação no Bairro Jardim Vasco da Gama, em benefício da Igreja Católica “Comunidade Nossa Senhora Aparecida do Jardim Dourado, Paróquia São Pedro”. 
 
Do mesmo parlamentar, aprovado nesta terça-feira, a proposição n° 58/2013, que requer uma audiência pública com a finalidade de discutir a situação da regulação da titularidade das casas da Vila A de Itaipu. As Audiências ainda não têm data marcada para acontecer. 
 

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