A discussão sobre a instalação de Lojas Francas em Foz do Iguaçu, já tem data marcada. Será no dia 25 de junho, uma segunda-feira, das 9h às 13h, no plenário da Câmara de Vereadores. A audiência foi proposta pela vereadora Inês Weizemann (PSD), com o objetivo de reunir a sociedade civil organizada, empresários, o poder executivo e representantes da Receita Federal, para ampliar a discussão do tema, que poderá representar uma retomada no desenvolvimento de Foz do Iguaçu, aumentando a geração de empregos e os investimentos na cidade.
A instalação das Lojas Francas em municípios da faixa de fronteira foi autorizada pela Lei Federal 12.723/2012 e regulamentada pela Receita Federal, por meio de uma Instrução Normativa, publicada em março deste ano. Esse dispositivo permite a instalação de lojas francas em fronteira terrestre, além das já estabelecidas em portos e aeroportos, nas chamas “cidades gêmeas” que são municípios que fazem divisa com outro município de país vizinho.
Agora, cada cidade beneficiada pela Instrução Normativa da Receita Federal precisa definir a legislação municipal para regularizar a instalação das lojas francas. Foz já tem essa Lei desde 2016, mas ainda há muita discussão e algumas dúvidas sobre a estrutura, a localização e a logística para que as Lojas Francas entrem em funcionamento.
De acordo com a vereadora Inês Weizemann (PSD), ainda há muito o que se definir em relação à implantação do regime especial. Além disso, é preciso que a Receita Federal finalize os testes com a nova plataforma digital que será utilizada para o controle das operações, para que se possa esclarecer algumas dessas interrogações.
Inês também acredita que é preciso ampliar a discussão e divulgar esse tema, que poderá beneficiar a cidade toda. Em busca de subsídios para a Audiência Pública, a vereadora vem se reunindo com várias instituições. Weizemann já participou de reuniões com o Codefoz, com a Acifi e com o Sindilojas. Na semana que vem, já tem agendadas reuniões com o Sindicato de Hotéis, com o Iguassu CVB, e com o Sincofoz. “Nesses encontros nós estamos percebendo que há dúvidas e muitas sugestões, além de posições antagônicas, mas acredito que quanto mais a gente conversar, discutir o assunto, mais perto estaremos de escolher o que é melhor para o desenvolvimento da cidade”, finalizou Inês.
