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7 perguntas que todo morador de Foz está se fazendo sobre o caso Reni Pereira

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Após estar cumprindo prisão domiciliar por mais de três meses, o prefeito afastado de Foz do Iguaçu, Reni Pereira (PSB), teve sua prisão revogada nesta terça-feira, 25.

A decisão liminar foi tomada pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Reis Júnior, que concedeu um habeas corpus à Pereira na tarde de ontem.

Reni é acusado pelo MPF de ser o chefe da suposta organização criminosa envolvida em fraudes licitatórias na prefeitura da cidade.

1 – E como fica a situação de Reni?

– A partir de agora, o prefeito afastado responde em liberdade (em habeas corpus) às acusações feitas pelo Ministério Público Federal no processo da Operação Pecúlio;

2 – Ele vai precisar usar tornozeleira eletrônica?

–  Não.

3 – Reni Pereira poderá sair da cidade a qualquer momento?

– Não poderá se ausentar da comarca de Foz sem autorização judicial.

4 – Reni Pereira reassumirá a prefeitura?

– Não. A decisão do Tribunal Regional Federal, que o afastou do cargo no dia 14 de julho, ainda está mantida.

5 -Os bens do prefeito afastado estão bloqueados?

– Sim.

6 – Reni é acusado por quais crimes?

– Corrupção passiva, fraude ao caráter competitivo da licitação, desvio de verbas públicas, usurpação de função pública, dispensa indevida de licitação/inobservância das formalidades legais, prorrogação indevida de contrato, peculato, corrupção ativa, pagamento de nota de empenho com preterição da ordem cronológica de exigibilidade, organização criminosa e embaraço à investigação.

 7 – Os delitos cometidos por Reni podem acarretar quantos anos de pena?

–  Todas elas somadas ultrapassam 30 anos de pena.

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