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Educação em Foz do Iguaçu

Educadores esperam decisão sobre hora-atividade para esta segunda, 05 Tribunal de Justiça discute execução da liminar obtida pela categoria que garante tempo de preparação de aulas

Tribunal de Justiça discute execução da liminar obtida pela categoria que garante tempo de preparação de aulas


Por: Assessoria

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O TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) agendou para a tarde desta segunda-feira, 07, o julgamento da execução da liminar que suspende a redução da hora-atividade dos educadores da rede estadual. Os desembargadores analisam resolução da SEED (Secretaria de Estado da Educação) que diminuiu o tempo dos professores para a preparação de aulas e atividades fora da sala.

Conforme as legislações estadual e federal, regimes de trabalho de 20 horas semanais abrangem 13 horas de aulas e 7 dedicadas à hora-atividade. Essa normativa passou a ser descumprida pelo Governo do Paraná com a Resolução 113, do início de 2017. A APP-Sindicato obteve liminar judicial para impedir a redução da hora-atividade e o governo recorreu ao TJ-PR.

O presidente da APP-Sindicato/Foz, Diego Valdez, explica que os desembargadores suspenderam os efeitos da liminar que impede a redução da hora-atividade até o julgamento do mérito da ação. Na sessão do TJ-PR, em 11 de julho, a votação terminou empatada e o desembargador Antônio Renato Strapasson apresentou pedido de vistas, adiando a decisão.

“Nesta segunda-feira, será definido se a liminar judicial favorável ao sindicato continuará suspensa ou não. O mérito da ação coletiva sobre a hora-atividade continua em pauta, só ao final desse processo teremos uma posição definitiva”, diz Diego Valdez. “Acompanhamos a sessão do Tribunal de Justiça esperando que o órgão faça o governo cumprir a lei”, frisa.

Prejuízo para a educação

Para secretária de Formação da APP-Sindicato/Foz, Cátia Castro, a redução da hora-atividade prejudica a educação, impondo sérios prejuízos para professores e estudantes. A pedagoga explica que a hora-atividade se traduz em qualidade de ensino, pois a aula é muito melhor quando o professor tem condições de prepará-la adequadamente.

“É o período utilizado pelo professor para preparação de aulas, leituras, correção de cadernos, provas, trabalhos e também para atualizar-se sobre informações e debates”, frisa Cátia Castro. “Mesmo insuficiente, a hora-atividade de 33% alivia o professor, para que ele não precise levar tanto trabalho para casa e realizá-lo nos fins de semana e feriados”, expõe.

Grande impacto

A educadora ressalta que a redução da hora-atividade significou uma profunda mudança na organização escolar. “Teve um efeito cascata. Gerou desemprego, diminuiu o tempo de preparação de aulas e aumentou o número de alunos e turmas para os educadores. Um professor com 40 horas foi obrigado a pegar mais 4 aulas”, demonstra Cátia Castro.

“Muitos colegas tiveram de assumir turmas em 5 escolas diferentes. Com o acúmulo de trabalho e obrigado a deslocar-se por várias escolas, em que momento o professor poderá fazer a preparação de suas aulas?”, questiona Cátia Castro. “A redução da hora-atividade é responsável direta pelo aumento do adoecimento dos educadores”, conclui.

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