As negociações sobre a Hidrelétrica Binacional de Itaipu terão novo capítulo no próximo sábado (25). Após participar da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Assunção, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo e suas equipes tentarão conciliar mais uma vez as demandas paraguaias com o interesse brasileiro.
A revisão do contrato entre os dois países vem sendo reivindicada pelo Paraguai há anos e foi uma das principais bandeiras de campanha de Lugo, eleito em 2008. Em setembro do ano passado, foi criada uma comissão mista bilateral para tratar exclusivamente de Itaipu, mas até agora não foi possível chegar a um consenso.
Além de questionar a dívida de US$ 19,6 bilhões que o país tem com o Brasil referente à construção da usina hidrelétrica binacional, o Paraguai pede que o Brasil pague preço de mercado pela energia que compra do sócio. Também quer o direito de vender a energia que não utiliza a terceiros países.
Pelo tratado de construção da Hidrelétrica de Itaipu, cada país tem direito a 50% da energia produzida pela usina, mas a energia não utilizada deve ser vendida ao outro país a um preço fixo. Hoje, Itaipu fornece 90% da energia utilizada pelo Paraguai – o volume, porém, equivale a apenas 6% dos 50% que o país têm direito. O Paraguai tem que vender os outros 44% ao Brasil a valores abaixo do mercado.
Brasil e Paraguai também devem assinar 14 acordos que estavam prontos para serem firmados durante visita de Lugo ao Brasil, no começo de maio, mas acabaram não sendo fechados devido às divergências quanto à Itaipu. Na ocasião, além de tratar das reivindicações paraguaias quanto à revisão do Tratado de Itaipu, estava prevista a assinatura de um Memorando de Entendimento para cooperação brasileira na criação de uma televisão pública educativa no Paraguai.
Lugo também pretendia conversar com Lula sobre obras de infraestrutura, como a construção de uma ponte sobre o Rio Paraguai, ligando a cidade paraguaia de Carmelo Peralta à Porto Murtinho (MS), como parte do projeto de interligação dos oceanos Atlântico e Pacífico. Ainda estava prevista a criação de uma comissão mista bilateral para impulsionar o projeto de integração sul-americana via Porto Murtinho, que encurtará em cerca de 8 mil km a distância entre a América do Sul e a Ásia, via os portos chilenos de Iquique e Antofagasta.
Outros temas pendentes entre os dois países são a construção da segunda ponte sobre o Rio Paraná, em fase de licitação, os estudos para interconexão ferroviária entre Cascavel, Ciudad del Este e Maria Auxiliadora e a continuidade dos estudos para as hidrovias Paraguai-Paraná e Paraná-Tietê.
O parceiro do Mercosul reivindica, ainda, a cogestão plena na administração da usina, a fiscalização conjunta pela Controladoria Geral do Paraguai e pelo Tribunal de Contas da União do Brasil e a conclusão de obras previstas no tratado e não executadas, como a subestação elétrica do lado paraguaio e obras de navegação.
Em reunião ministerial realizada em janeiro, em Brasília, o governo brasileiro apresentou, como contrapropostas, a criação de uma linha de crédito de US$ 1 bilhão, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para obras de infraestrutura no país vizinho, e de um fundo binacional para estimular a atividade produtiva no Paraguai.
