O Parque Tecnológico Itaipu (PTI) está concorrendo à 15º edição do Prêmio Innovare com o modelo do Portal de Transparência, desenvolvido a pedido do Ministério Público do Paraná (MP-PR), que será implantado, inicialmente, em 17 municípios do Estado. Na última semana, o PTI recebeu a visita de um consultor do prêmio para a apresentação do projeto, que já tem um protótipo pronto, produzido pela área de Tecnologia da Informação (TI) do Parque.
O consultor do Prêmio Innovare, Carlos Filho, foi recebido pelo diretor superintendente do PTI, Jorge Augusto Callado, e pelo diretor administrativo-financeiro, João Biral Junior. Jorge Callado destacou que o Parque está disposto a fazer eventuais alterações que sejam necessárias no projeto. Biral ressaltou que é uma honra para o PTI apoiar projetos como o do MP-PR e participar do prêmio, que tem como bandeira a democratização e o combate à corrupção.
A proposta de um novo modelo para o Portal da Transparência de prefeituras e câmaras municipais surgiu a partir de uma demanda do próprio MP-PR, para garantir o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em 2012. A previsão é que o primeiro portal entre em funcionamento em setembro deste ano, mas o projeto já concorre ao Prêmio Innovare, que tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.
O promotor Marcos Cristiano Andrade, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Foz do Iguaçu, contou que trouxe ao PTI o problema e apresentou um “check-list” com uma série de necessidades do portal para garantir o atendimento à Lei de Acesso à Informação. Para agilizar esse processo, o PTI buscou quem já tivesse conhecimento na área e firmou parceria com a Datapedia, a maior plataforma de informações socioeconômicas do país, que unifica informações de ministérios, Tribunal de Contas da União, Tribunal Superior Eleitoral, entre outros órgãos.
O gerente da área de TI do Parque, Carlos Araújo, explicou que, a partir dessa necessidade inicial do MP-PR, foram identificadas outras melhorias a serem implementadas, como tornar as informações do Portal mais compreensíveis aos cidadãos. Para isso, foram analisados os portais da transparência das prefeituras e câmaras municipais dos municípios. Entre as conclusões dessa análise feita pela equipe do PTI está o fato de que, por exemplo, independentemente do tamanho da cidade, não há confiabilidade na segurança dos dados e nas próprias informações desses portais.
O projeto do PTI e do MP-PR, conforme o gerente de TI, prevê a disponibilização de espaço no Data Center do PTI para as prefeituras, a fim de garantir a segurança cibernética dessas informações. O portal e essa estrutura terá custo zero para os municípios que irão aderir à iniciativa. No protótipo desenvolvido pelo PTI estarão disponíveis informações como a gestão do quadro funcional, folha de pagamento, licitações, além de informações gerais sobre o município, como indicadores, história e os serviços públicos oferecidos.
A intenção do PTI é dar uma padronização aos portais de transparência, de uma maneira fácil, clara e objetiva. Após essa primeira etapa de implantação nos 17 municípios que aderiram ao projeto, a ideia é levar a proposta a todo o Paraná e, futuramente, todo o país.
Etapas do prêmio
Após a visita dos consultores do Prêmio Innovare, a próxima etapa é a avaliação dos jurados, seguida pela reunião para a escolha dos vencedores. Essa avaliação leva em conta os critérios de eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização.
