Há alguns dias, passo horas discutindo isso com as pessoas. Tentando reverter um discurso simplista, baseado, apenas, em uma numerologia duvidosa, que defende o “menor número possível” de vereadores na cidade.
Mas talvez seja importante visualizarmos o tema por outra distância focal, com um pouco mais de calma e profundidade, sem as emoções resultantes do senso comum.
Em primeiro lugar, basta analisar o projeto proposto para contrapor o argumento mais repetido: não haverá aumento de gastos. Isso supõe, obviamente, uma diminuição das remunerações e/ou do número de assessores para cada vereador. E antes que alguém se posicione de forma emotiva, dizendo “isso é o que falam, depois vão aumentar o salário e vão manter o número atual de assessores”, lembro que, nem se quisessem, os vereadores poderiam aumentar os gastos na Câmara de Foz. É inconstitucional.
Em segundo lugar, o aumento no número de vereadores permite maior representatividade dos setores sociais no legislativo municipal. E isso é ótimo para a cidade.
Foz do Iguaçu é plural, única, e sua diversidade precisa ser representada. Aumentar as vagas é permitir a possibilidade do acesso às decisões e à fiscalização do Executivo a mais pessoas, que representarão, também, mais pessoas.
Em tempos de tanta participação, como nas audiências públicas, conferências, conselhos e associações, ir contra uma ampliação na Câmara seria como ir contra todo o processo democrático.
E quando digo que não haverá aumento, muitos se surpreendem dizendo “mas isso ninguém me falou”.
É claro.
A turma do alarmismo só vê problemas na democracia ou, como eu acho em muitos casos, não sabe do que está falando. Difundem uma ideia rasa, e-mails sensacionalistas, fotos de outdoor em Jaraguá do Sul (uma cidade completamente diferente de Foz) e frases feitas como “pra que mais ladrões?” ou “mais gente para roubar”.
E para quem serve esse discurso?
Obviamente para quem não quer ver o povo representado.
Uma câmara menor significa mais disputa por uma vaga. Necessidade de maior votação. Isso pressupõe campanhas mais caras. Ou seja, só se elege quem tiver mais dinheiro.
Uma câmara menor significa menos chances de oposição.
Uma câmara menor pode representar uma maior chance de ”acertos” entre os vereadores e o aumento do poder de barganha nas negociações.
Uma câmara menor representa, também, uma menor chance de termos vereadores de oposição consciente.
Em uma pesquisa feita pela cidade, 90% das pessoas preferem, inclusive, uma Câmara de 9 vereadores! Em uma cidade do tamanho da nossa, com as características de Foz, seria uma tragédia.
E, mesmo com todos esses argumentos – e tenho mais –, ainda há pessoas, cegas pela opinião desinformada, discursando que vereador não presta, é bandido, é safado, trabalha pouco e só sabe roubar.
Pergunto sempre a quem fala isso o seguinte: “alguém invadiu a Câmara?”.
Claro que não.
O mesmo cidadão que hoje bate o pé, ajudou a eleger todo mundo ali. Seja pelo voto ou pela difusão desse pessimismo exacerbado e dessa despolitização, que é a marca de nossa contemporaneidade. Isso dá margem à ascensão de maus representantes.
Em política não há vácuo.
Somos um país democrático, de voto universal e secreto.
Talvez melhor fosse, caros leitores, perdermos nossa energia e tempo para debater o nível de qualidade na representatividade no legislativo.
O pior é que essas mesmas pessoas criticam as ditaduras espalhadas pelo mundo, mas, pela falta de percepção do Estado Democrático em que estão inseridas, batem o pé contra a representatividade e se posicionam contrárias à sua expansão, tanto para si mesmo, quanto para a sociedade.
Uma Câmara maior, sem aumento de gastos, é bom para todos. É bom para a cidade.
*Luiz Henrique Dias é dramaturgo e encenador da Cia Experiencial O Teatro do Excluído, professor, estudante de Arquitetura e Urbanismo e Gestão Pública. luizhenriquedias.com.br ou, no twitter, @LuizHDias.
