Passageiro de avião que viajar só com bagagem de mão terá desconto no preço da passagem. Essa é uma das novas regras que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prepara para 2011, que incluem ainda a remarcação de voo, entre outros itens do contrato de viagem.Atualmente, a passagem para voo doméstico dá direito à franquia de 20 quilos de bagagem – independentemente de o passageiro levar o volume. Agora, a Anac quer aumentar a liberdade para negociar valores.
Elas não definem limite mínimo de bagagem e algumas chegam a vender apenas o lugar no avião. Por outro lado, cobram a mais por qualquer mala despachada ou mesmo por água a bordo.
Além das regras para bagagem, a resolução planejada para 2011 deverá também debruçar-se sobre outros itens do contrato firmado por empresa e passageiro toda vez que uma passagem é comprada. Atualmente, a negociação toma por base a Portaria 676, publicada em 2000 pelo antigo Departamento de Aviação Civil (DAC), órgão que foi substituído pela Anac em 2006.
O objetivo com essa revisão é modernizar as regras, de acordo com a atual maturidade do mercado aéreo brasileiro, que vem crescendo a taxas de dois dígitos – entre setembro deste ano e o mesmo período de 2009, por exemplo, a demanda doméstica avançou cerca de 30%. Isso levou a agência a publicar a Resolução 141, que ampliou os direitos dos passageiros em relação à assistência material e começou a vigorar em junho.
A ideia agora é modificar também normas para bagagem de mão, redefinir multas para remarcação de passagens, entre outros itens da antiga portaria.
