Artistas, produtores e agentes culturais, cidadãos, representantes de coletivos e de entidades interessados em garantir o direito a voto durante a II Conferência Municipal de Cultura, terão até o próximo dia 10 de junho para se cadastrar no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC). Esta exigência é determinada pela Lei nº 3.645, instituída no ano de 2009.
A Fundação Cultural irá receber a inscrição no sistema tanto de pessoas físicas (indivíduos) quanto de pessoas jurídicas (entidades e organizações). Os interessados devem preencher uma ficha padronizada fornecida pelo órgão cultural, informando os dados cadastrais, atividades desenvolvidas, área de atuação e o histórico. Além do preenchimento do termo, também é necessário o envio de documentos comprobatórios, como estatuto, materiais de divulgação, declarações, certificados e publicações na imprensa, conforme o caso.
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| A II Conferência Municipal de Cultura será realizada no mês de julho, conforme calendário definido pelo Ministério da Cultura |
“Queremos garantir a maior representatividade e participação na Conferência de Cultura, para construirmos um amplo diálogo em torno dos rumos das políticas públicas culturais em nossa cidade. Por isso, convocamos para se cadastrar todos os interessados, como forma de assegurar a participação com direito ao voto”, explica Arinha Rocha, presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC).
A II Conferência Municipal de Cultura será realizada no mês de julho, conforme calendário definido pelo Ministério da Cultura (MinC). As discussões irão abranger a temática “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura/Plano Municipal de Cultura”, baseadas em quatro eixos específicos.
Os produtores que não constarem do sistema de indicadores até o prazo de 45 anteriores à realização da Conferência de Cultura somente poderão exercer o direito à voz, sem poder votar nas proposições debatidas no encontro. Os cidadãos residentes em Foz do Iguaçu que não atuam na área artística e cultural também deverão fazer o cadastro para ser votante na conferência.
O cadastro no SMIIC poderá ser feito através da internet. Para tanto, basta que o interessado solicite o formulário eletrônico e, depois de preenchê-lo, o envie para o e-mail fundacaoculturalfoz@hotmail.com. Os documentos comprobatórios da atividade cultural deverão ser entregues na sede da Fundação Cultural.
As instituições e artistas que já se cadastraram no SMIIC não precisam fazer novamente a inscrição. O formulário de cadastro e outras informações sobre o sistema de indicadores e a Conferência de Cultura poderão ser obtidos através do seguinte telefone: (45) 5321-1308.
