Autoridades brasileiras e argentinas discutiram na sexta-feira, 21, durante reunião realizada na Secretaria de Assuntos Internacionais os problemas tranfronteiriços que afetam Foz do Iguaçu no Brasil e Puerto Iguazú na Argentina. Estavam presentes o secretário municipal Sergio Lobato Machado; o ministro Sérgio Couri do Ministério das Relações Exteriores; Erci João Werner da Associação Comercial de Foz do Iguaçu (Acifi); Oscar Fioranele e José Manuel Estreche ambos da Câmara de Comércio de puerto Iguazú; Rafael Berdán e Sergio Rios da Direção Nacional de Migraciones entre outras autoridades.
“Nós estamos tratando de alguns temas específicos da fronteira. O primeiro é que essa bi-fiscalização que vai acontecer a partir de setembro crie um problema sério para os turistas e para o trânsito entre as duas cidades”, avaliou Lobato. De acordo com ele a melhor solução para o problema seria a aduana integrada onde apenas uma aduana fiscalize. “Imagine hoje em baixa temporada já temos filas com uma só aduana fiscalizando e agora em alta temporada com as duas aduanas fazendo a fiscalização vai causar enormes filas e muitos transtornos. Nesse período (alta temporada) recebemos cerca de 300 ônibus de turistas por dia e cada ônibus com 35 a 40 passageiros e isso vai ser um grande transtorno”, antecipou. Lobato relata que essa reivindicação será levada às autoridades brasileiras. “Isso é uma das reivindicações que estamos fazendo ao ministro Sergio Couri que veio de Brasília especialmente para escutar os nossos pedidos no sentido de que haveremos de encontrar entre os governos argentino e brasileiro uma forma de termos uma aduana integrada onde a fiscalização aconteça numa aduana só”, contextualizou.
Carteira do Mercosul – O segundo assunto abordado na reunião foi a criação pelos dois governos nacionais de uma carteira vicinal fronteiriça reconhecida pelas autoridades brasileiras e argentinas. A proposta é criar uma carteira do Mercosul para toda região de até 100 quilômetros da fronteira abrangendo as cidades do Brasil, da Argentina e do Paraguai.
“Quando eu fui secretário do Turismo há dois anos nós emitimos esta carteira e a Argentina aceitou. Nós estamos reivindicando ao ministro que esta carteira de Mercosul seja aceita pelo governo brasileiro e argentino e que ela tenha código de barra para leitura automática sem a necessidade de fiscais. Isso reduzirá consideravelmente o tempo de passagem”, revelou o secretário.
Comércio de bens e alimentos – O terceiro e último assunto debatido foi sobre a aquisição de bens duráveis, não duráveis e comestíveis. Os representantes dos setores comercias de ambos os países pediram que seja estimulada o modelo de exportação “fácil” na fronteira onde os brasileiros possam compra do lado argentino US$ 2 mil apenas com nota fiscal e que os argentinos também possam comprar no Brasil até US$ 2 mil. “Agora isso é só para exportações menores. Agora para o trafego vicinal aqui dos habitantes das cidades da fronteira queremos que seja feito um acordo liberando o comércio de determinados produtos. Hoje o Brasil não aceita que se traga nada da Argentina e esta não aceita que se leve nada ao país vizinho”, disse Lobato.
De acordo com o secretário para que ocorram estas mudanças, “nós estamos solicitando que haja reciprocidades dos dois países para bens duráveis com uma cota de US$ 300. No caso de comestíveis nós estamos pedindo US$ 100 e também estamos pedindo que seja a aumentada a cota acompanhadas de compras dos turistas para US$ 300”, finalizou lobato.
O ministro Sérgio Couri tomou nota de todas as reivindicações e disse que levará os pedidos ao governo brasileiro.
