A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que eleva de 20% para 49% a parcela de participação no capital das empresas aéreas nacionais que pode pertencer a estrangeiros.
A proposta ainda será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde tramitará em caráter terminativo. Com isso, se for aprovada na CCJ, segue direto para a Câmara, sem necessidade de passar pelo plenário do Senado.
O relator da matéria, Romero Jucá (PMDB-RR), justifica que a abertura da participação de capital estrangeiro em empresas aéreas “ampliará a oferta de assentos [em voos] domésticos” e aproveitará ainda a capacidade ociosa de empresas estrangeiras que operam linhas internacionais com escalas dentro do território nacional.
