Na última semana, o candidato à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), participou de um encontro com várias entidades turísticas. O evento em questão foi organizado pelo próprio comitê de campanha do ex-presidente, e foi realizado no Grand Mercure Ibirapuera, em São Paulo. Na reunião, as lideranças do turismo apresentaram algumas propostas para Lula, e também escutaram os planos do ex-presidente para o setor, que ainda tenta se reestruturar após os efeitos devastadores da crise sanitária.
Os representantes da indústria de viagens expuseram algumas demandas de acordo com os seus segmentos de atuação. Segundo o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, é necessário que se criem condições para o turismo de massa no Brasil, já que somente dessa forma os brasileiros poderão aumentar o consumo de viagens e assim movimentar essa indústria.
Enquanto isso, o presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, relatou que o aumento no preço do querosene afeta diretamente a aviação, já que resulta em um encarecimento das passagens aéreas. Com isso, para o executivo, o Brasil deveria encontrar outras opções para não ficar cativo das constantes variações dos preços internacionais do combustível.
Focando um pouco mais na questão dos impostos, o representante da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Antônio Setin, durante o encontro destacou que o próximo governo eleito deve procurar medidas para dar celeridade à Reforma Tributária no Brasil.
Setin, que é proprietário de uma incorporadora e diversos empreendimentos no ramo hoteleiro, também apoiou a aprovação de uma regulamentação para os cassinos e jogos de azar em geral. Para o executivo, tal medida é essencial para atrair turistas e também gerar postos de trabalho. “Há um público potencial enorme presente neste segmento, que atrai turistas do mundo inteiro, além de movimentar uma quantidade enorme de capital, investimentos e gerar muitos empregos”, disse Setin.
Retorno dos cassinos
A tese de Setin é defendida por diversos outros adeptos da regulamentação dos jogos de azar no Brasil. Sendo que o Projeto de Lei 442/91, que versa sobre o assunto e foi aprovado pela Câmara dos Deputados no começo deste ano, prevê que os cassinos só poderão funcionar no país se eles estiverem integrados a um complexo. Sendo que nesses locais deve haver um hotel com pelo menos 100 quartos de padrão elevado, restaurantes, bares, centro de compras e locais para a realização de conferências. Ademais, o espaço físico designado à área de jogatina não pode ultrapassar 20% da área construída do complexo integrado.
Apesar das casas de jogatina físicas ainda não poderem funcionar em solo tupiniquim, as plataformas online podem operar no Brasil desde 2018, quando foi aprovada a Lei 13.756. Com isso, sites que contam com o cassino evolution, por exemplo, têm feito um sucesso enorme entre a população, já que disponibilizam uma alternativa de entretenimento ao qual o brasileiro só tinha acesso se viajasse para o exterior. Ademais, ao realizar o registro em uma das plataformas selecionadas pelo cassinos.info, o usuário recebe um saldo adicional, facilitando assim seus primeiros passos nesse universo.
Mesmo tendo sido aprovado em fevereiro na Câmara dos Deputados, o PL 442/91 segue sem ser votado no Senado. No entanto, nas últimas semanas os parlamentares voltaram a citar a proposta com uma certa frequência.
Isso porque, para alguns deputados federais, os recursos que o Estado deve angariar com a regulamentação dos jogos de azar poderão ser utilizados para arcar com os custos de projetos que melhorem setores importantes da sociedade, como saúde e educação. Sendo que, recentemente, os parlamentares apontaram que os recursos advindos do setor poderiam ser utilizados para bancar o recém aprovado piso salarial da enfermagem, que foi suspenso provisoriamente exatamente por não ter uma fonte de receita.
