Na semana do dia 6, o Ministério do Trabalho tornou pública a investigação que vem fazendo sobre casos de trabalho análogo à escravidão em Foz do Iguaçu. Até o momento, aproximadamente 50 condomínios já foram notificados após as denúncias. Quando ao caso da carvoaria, este já foi descoberto em agosto de 2011 e vem sendo regularizado pelo proprietário.
| Foto: Garon Piceli | Clickfoz |
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| "O objetivo do Ministério Público é que a situação desses trabalhadores sejam regularizada", afirmoui o procurador público Enoque Ribeiro dos Santos |
De acordo com o procurador do trabalho Enoque Ribeiro dos Santos, após as denúncias, vários casos de empregadas domésticas em condições subumanas de trabalho já foram confirmadas. “O objetivo agora é regularizar essas funcionárias, não queremos multar ninguém a princípio, queremos que este trabalho seja regularizado, os contratantes foram notificados”, afirma.
Essas empregadas domésticas são paraguaias, estão trabalhando sem nenhum direito trabalhista, com salários inferiores ao definido por lei, e em alguns casos são mantidas em cárcere privado, ou seja, só podem sair com a permissão do patrão. Há também casos de menores encontrados nas mesmas condições.
“Elas podem trabalhar no Brasil, desde que seja feita a documentação necessária para que elas tenham todos os direitos de um trabalhador brasileiro”, afirmou Enoque Ribeiro. O procurador disse ainda que os condôminos foram coniventes com essa exploração no momento que permitiram que isso acontecesse sem tomar nenhuma iniciativa. “É obrigação dos condomínios observar que os condôminos respeitem os direitos humanos”.
Carvoaria com trabalho análogo à escravidão – no dia 24 de agosto de 2011 o Ministério Público do Trabalho teve conhecimento de uma carvoaria na região rural da cidade onde trabalhavam e viviam oito pessoas em condições subumanas, destas, sete eram paraguaias e uma brasileira.
| Foto: Garon Piceli | Clickfoz |
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| Os funcinários da carvoaria e suas famílias viviam em condições subumanas |
Além dos funcionários, viviam no local suas famílias, inclusive crianças pequenas e um bebê de colo. De acordo com o procurador Enoque Ribeiro, que desde então vem trabalhando neste caso, imediatamente o Conselho Tutelar foi acionado e as crianças levadas para uma casa abrigo.
Os funcionários trabalhavam sem nenhum equipamento de segurança e sem direitos trabalhistas. Os salários eram de G$50 mil por dia.
Com relata o inquérito aberto para o caso, a residência onde as famílias moravam era de madeira, com muitas frestas, sem janelas, com repartições sem portas que possibilitassem a privacidade das famílias, os casais dormiam em camas de solteiro com as crianças, e em redes improvisadas.
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| O dono da carvoaria foi multado em R$5 mil e assinou um Termo de Ajuste de Conduta para regularizar a situação |
A água vinha de uma mangueira cuja fonte era um córrego insalubre onde vivam animais próximos. A cozinha também era coletiva, sem condições para as famílias terem uma refeição digna.
O dono da carvoaria, Douglas Michael Girardi, foi multado em R$5 mil, e assinou um Termo de Ajuste de Conduta onde se comprometeu em regularizar a situação de seus funcionários. O dinheiro da multa foi encaminhado para a entidade Nosso Canto. O proprietário da chácara, conhecida como Recando Marchesi, também foi notificado.
O Clickfoz entrou em contato com o vice-presidente do Secovi – Sindicato de Habitação e Condomínios do Paraná – Delegacia Regional de Foz do Iguaçu, Gilson José Pereira, mas não foi atendido. A secretária de Pereira afirmou que ele retornaria a ligação, mas até o fechamento desta matéria isso não aconteceu.
