Representantes do Judiciário do Brasil e Paraguai estiveram reunidos mais uma vez para tratar sobre um assunto preocupante na fronteira. Trata-se do acolhimento de crianças e adolescentes estrangeiros e indígenas em situação de risco. No encontro ficou definida a criação de uma comissão, formada por representantes de entidades do setor dos dois países.
Estiveram reunidos representantes do Ministério Público do Brasil, do Paraguai e Defensoria Pública do Paraguai. Também participaram membros da Vara da Infância e Adolescência do Brasil e Prefeitura, por meio da diretora de proteção especial da Secretaria de Assistência Social, Dayse Mara Bortoli, uma das idealizadoras do projeto de formalização do acolhimento à crianças estrangeiras e indígenas.
A diretora de proteção especial de Foz, Dayse Mara Bortoli, entende que é necessário esse diálogo para estreitar as relações com o país vizinho, uma vez que, segundo os dados do serviço de abordagem social, de 10 crianças encontradas na região da ponte da Amizade em situação de risco, sete são paraguaias.
“Precisamos criar e formalizar um protocolo binacional que contemple atendimentos e encaminhamentos adequados em conjunto com o país vizinho”.
Segundo ela, municípios de fronteira como Foz do Iguaçu possuem especificidades, o acolhimento de estrangeiros e indígenas é uma delas, sendo assim, a diretora de proteção especial diz que é preciso um olhar mais sensível à essa questão. “É por isso que estamos nos propondo, enquanto município, na mediação deste diálogo”, pontua.
O próximo passo será reunir Universidades, Itaipu, UNICEF e os mesmos envolvidos no projeto desde as primeiras discussões, para a criação de uma comissão binacional composta por 12 representantes, sendo seis de cada país. A comissão será responsável pela elaboração de propostas que serão incluídas ao protocolo e apresentadas em uma próxima reunião agendada para o dia 3 de maio, também no Paraguai.
“Com isso conseguimos avançar no projeto de formalização sobre o acolhimento e os encaminhamentos que o Município de Foz faz com crianças estrangeiras e indígenas. Definimos a necessidade de inserir ao protocolo binacional a mediação cultural por meio de parcerias com a UNILA e outras Universidades, para que tenhamos pessoas capazes de intermediar e ajudar nas traduções com o idioma Guaraní. Muitas crianças acolhidas em Foz falam a língua indígena e muitas vezes sentimos a dificuldade em nos comunicar com elas, identificar a família e a residência para poder encaminhá-las de volta aos seus lares. Tendo essa mediação cultural avançaríamos ainda mais”, destacou Dayse.
Atualmente, Foz do Iguaçu oferece quatro entidades socioassistenciais, que recebem subsídio da Prefeitura e que acolhem crianças e adolescentes em vulnerabilidade social. São Aldeias Infantis SOS Brasil, Comunidade Pequenos Trabalhadores, Casa Maria Porta do Céu, no formato Casa Lar, e a AFA – Associação Fraternidade Aliança, no formato de Família Acolhedora.
