O economista e ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega disse que a “a pior saída para o pré-sal” é adotar o modelo de partilha como forma de exploração. “A partilha é adotada em países pobres da África e também no Oriente Médio. Será um passo em falso, um passo atrás para o Brasil”, disse ao participar de audiência pública sobre o assunto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
“O Brasil diz que copia a Noruega, que adota o modelo de concessão”, comentou. “Canadá, Noruega e Emirados Árabes são países exportadores que usam a concessão. Casaquistão, Gabão e Nigéria são nações de instituições fracas, de regime ditatorial e que usam a partilha”, acrescentou.
Para o ex-ministro, foi por meio da concessão que o Brasil se tornou autossuficiente na exploração do petróleo. “A concessão é melhor. Aborda interesses do país e das concessionárias: o risco fica com as concessionárias e há condições próximas de livre mercado que permitem o funcionamento da livre concorrência”, disse.
Maílson da Nóbrega ainda falou que a partilha aumenta a interferência do estado na Petro-sal, já que será preciso estabelecer preço de venda e de custos. “Haverá decisões de burocratas sobre a contratação de serviço, de pesquisa. Haverá a interferência do Estado na definição desses parâmetros. E um elevado poder discricionário do Executivo, o que aumenta o risco do aumento da intervenção estatal”, afirmou.
Apesar das críticas, ele disse não encontrar explicações para o fato de a partilha poder ser o modelo adotado pelo governo na exploração do pré-sal. “Porque, apesar das evidencias de que a concessão deu certo no país o governo opta pela partilha, não tenho nenhuma explicação”, afirmou.
O Senado discute o marco regulatório do pré-sal. Os projetos que tratam do assunto estão em tramitação na Câmara. A expectativa no dia 10 de novembro as matérias cheguem ao plenário, para análise dos deputados. Depois, segue para análise dos senadores.Ag
