A Direção Geral de Imigração do Paraguai (DGM) anunciou nesta segunda-feira o suposto protocolo que deverá ser implantado para habilitar a entrada e saída do país pela Ponte Internacional da Amizade (PIA) a partir de 15 de outubro, data para a qual está prevista a liberação da passagem, após sete meses de encerramento.
O protocolo é confuso, limitador e até mesmo elitista e aparentemente foi desenvolvido por pessoas que desconhecem a realidade de uma das fronteiras mais movimentadas do planeta, por onde cruzam mais de 100 mil pessoas todos os dias.
Veja abaixo alguns pontos que constam no suposto protocolo, mas lembre-se: estou apontando como “suposto” porque até o momento em que essa matéria foi escrita, não havia por parte da Presidência da República do Paraguai e muito menos pela do Brasil, nenhuma menção a esse protocolo.
De acordo com a Direção Geral de Imigração do Paraguai, essa primeira fase tem previsão de duração de 15 dias e não permitirá que pessoas atravessem a fronteira caminhando. De acordo com o órgão paraguaio, apenas pessoas utilizando veículos serão autorizados a cruzar a fronteira. O protocolo não deixa claro se será autorizada a entrada do ônibus de transporte urbano que faz a linha internacional, que poderia ser utilizado pelos moradores da fronteira que não possuem um veículo próprio. Também não há nenhuma menção sobre a capacidade dos veículos que poderão cruzar a fronteira nesses primeiros 15 dias. Vans estão autorizadas? Ônibus de fretamento poderá cruzar a fronteira?
Pelo protocolo, apenas pessoas residentes nas duas cidades podem circular e de acordo com um funcionário da DGM, durante entrevista à RPC TV de Foz do Iguaçu, o controle seria feito através da Identidade Civil (RG) dos brasileiros. Se essa informação se confirmar, pelo menos um terço da população moradora de Foz do Iguaçu não poderá cruzar a fronteira, já que, em Foz do Iguaçu há muitos imigrantes oriundos de todas as partes do Brasil, e nem todos possuem em seu RG o nome de Foz do Iguaçu como cidade de nascimento.
Para cruzar a fronteira, será obrigatório o uso de máscara. O horário de entrada de brasileiros no Paraguai será das 05:00 às 14:00, após esse horário a Ponte da Amizade estará fechada para a entrada, permitindo apenas a saída de brasileiros, que deve ocorrer até as 18h.
Ainda de acordo com o protocolo, está prevista a presença de funcionários do setor de imigração em cada uma das vias de entrada no Paraguai, a fim de controlar a necessidade de visto consular válido e passaporte para as nacionalidades que o requeiram (no caso de estrangeiros residentes no Brasil). Os brasileiros, estrangeiros residentes no brasil e não residentes (turistas, investidores, empresários) que pretendam ultrapassar os limites estabelecidos de 30 km, deverão obrigatoriamente efetuar o seu registo de imigração, o correspondente preenchimento do cartão de saúde e o endereço onde realizarão a quarentena sanitária obrigatória.
Deu pra entender essa parte aí acima? Parece-nos que, mesmo dizendo que apenas brasileiros residentes em Foz do Iguaçu poderão entrar, brasileiros de outras regiões e até estrangeiros também poderão, porém, ao entrar, terão que efetuar o registro na imigração e também cumprir uma quarentena obrigatória de 14 dias.
E o protocolo segue com o seguinte parágrafo: Os estrangeiros que ingressam na modalidade de turista devem apresentar seguro médico internacional, com cobertura integral de saúde que, além disso, inclua atendimento aos casos Covid-19: teste PCR-RT, estudos laboratoriais, atendimento ambulatorial, internação, UTI.
Controle de perímetro
De acordo com o protocolo, o controle de migração perimetral nas principais entradas do departamento de Alto Paraná será permanente e estará instalado 30 km além da fronteira. As lojas e escritórios deverão fornecer e instalar locais com pias para lavagem das mãos e promover o controle do distanciamento de todos os que entram em suas instalações.
Recuperação Econômica?
Ou os paraguaios de Assunção, capital do Paraguai onde esse protocolo foi desenvolvido acreditam que nós, os iguaçuenses, representamos a “elite” do Brasil, ou vocês que estão lendo esse texto realmente são e passaram esse tempo todo “escondendo o jogo” e seus “carrões” em alguma garagem secreta subterrânea. Digo isso, porque durante todos esses últimos meses, paraguaios foram às ruas exigir a reabertura da fronteira com Foz do Iguaçu por um único motivo: promover a recuperação econômica de uma cidade que estava há muitos meses praticamente com zero visitantes e que dependia muito do turismo de compras.
Aí, quando finalmente decidem abrir a fronteira, a fazem somente para residentes de Foz do Iguaçu, uma cidade que assim como Ciudad Del Este, sofreu com a quarentena e que vem lutando para recuperar sua economia e as milhares de vagas de empregos que foram encerradas por conta da quarentena e da pandemia.
É sério, que os senhores de Assunção acreditam que a solução para a recuperação econômica de Ciudad Del Este está nos residentes de Foz do Iguaçu? Eles tiveram 7 meses para desenvolver um protocolo e esse é o resultado? Isso só pode ser uma piada, e eu estaria rindo, se essa situação não fosse trágica para ambas as cidades.
Sobre o autor do texto: Kaká Souza é morador de Foz do Iguaçu há 26 anos, especialista em compras no Paraguai, redator do Guia de Compras Paraguai e não poderá ajudar na recuperação econômica de Ciudad Del Este porque possui documentos emitidos no Estado de São Paulo.
